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CHAPÉU DE PALHA 2023: Trabalhadores rurais da fruticultura irrigada e pescadores já podem se cadastrar no programa; veja como funciona

O cadastro para solicitar o benefício deverá ser feito até o dia 3 de fevereiro

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Mirella Araújo

Publicado em 30/01/2023 às 17:05
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O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, anunciou nesta segunda-feira (30) a abertura do processo de cadastramento para pescadores e trabalhadores rurais da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco no Programa Chapéu de Palha 2023.

Os interessados devem se dirigir aos polos de cadastramento entre o período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro. Para ser beneficiário do Programa é necessário trabalhar na fruticultura irrigada ou na pesca artesanal nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Petrolândia.

Os interessados em fazer o cadastramento ainda devem ter mais de 18 anos, ter exercido a atividade de pescador artesanal ou marisqueiro nos últimos 12 meses, possuir Registro Geral da Pesca e não ter trabalhado de carteira assinada no último ano.

Além disso, para ter direito ao benefício também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa.

Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.

VEJA QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O CADASTRAMENTO NO CHAPÉU DE PALHA 2023

Documentos necessários:

- Comprovante do Registro Geral de Pesca (RGP);
- Comprovante do PIS ou NIS;
- RG
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira digital de trabalho;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.

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