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REGULAMENTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: Governo divulga planos para regular criptoativos e proteger consumidores do Reino Unido

Administração liberou propostas para consultas sobre regras para fortalecimento de plataformas de negociação de criptoativos e um regime "robusto" para regular empréstimos nesse segmento

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Ana Maria Miranda

Publicado em 01/02/2023 às 14:26
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Por Gabriel Bueno da Costa, do Estadão Conteúdo

O governo do Reino Unido afirma que estabelecerá "planos ambiciosos" para regular "de modo robusto" as atividades com criptoativos, a fim de dar mais confiança e clareza aos consumidores e também às empresas.

A administração liberou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, propostas para consultas nessa frente, que incluem regras para fortalecimento de plataformas de negociação de criptoativos e um regime "robusto" para regular empréstimos nesse segmento.

O governo britânico argumenta em comunicado que suas diretrizes podem dar aos serviços financeiros um rumo ao abarcar mudanças tecnológicas e inovação, fazendo valer o plano do premiê, Rishi Sunak, para que a economia cresça.

E promete "planos ambiciosos" para proteger consumidores e fazer a economia crescer, com regulação robusta no setor de criptoativos.

O secretário Econômico para o Tesouro britânico, Andrew Griffith, afirma na nota que as propostas para regular as atividades nesse segmento são consistentes com a abordagem em relação às finanças tradicionais.

As propostas incluem fortalecer regras para intermediários financeiros e agentes que realizam custódia, que terão responsabilidade para facilitar transações e armazenar de maneira segura os ativos dos clientes.

O que são criptomoedas? Veja no vídeo abaixo:

CRIPTOATIVOS

O Reino Unido abriu hoje consultas sobre o tema dos criptoativos, ao lançar relatório com as potenciais medidas regulatórias futuras.

Esse período de consultas irá até 30 de abril, quando os comentários recebidos serão avaliados e o governo trabalhará em uma resposta a eles.

Mais adiante, a Autoridade de Conduta Financeira fará consultas sobre as regras detalhadas para o setor.

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