CARNAVAL 2023

CARNAVAL É FERIADO ou PONTO FACULTATIVO? Terça-feira de Carnaval é feriado? Segunda-feira de Carnaval é feriado? Veja QUAIS DIAS são feriados no Carnaval 2023

Saiba quais dias do Carnaval são feriado, incluindo a terça-feira, e entenda se é nacional ou ponto facultativo

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Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 16/02/2023 às 7:32 | Atualizado em 16/02/2023 às 8:17
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Uma das épocas de maior comoção da cultura brasileira, o Carnaval 2023 já é previsto como um dos maiores movimentos dos últimos três anos, principalmente no que diz respeito à economia local.

Há, no entanto, muitas dúvidas quanto ao período dessa celebração. Leia nesta matéria:

  • Carnaval 2023;
  • Carnaval é feriado nacional?;
  • Segunda de Carnaval é feriado nacional?
  • Terça-feira de Carnaval é feriado?;
  • Quarta-feira de Cinzas é feriado?;
  • O que abre e o que fecha no Carnaval?.

CARNAVAL É FERIADO NACIONAL?

Apesar de corriqueiro, muitas ainda não as dúvidas quanto aos recessos nos cinco dias em que se comemoram os famosos dias do Carnaval.

Apesar da grande mobilização, o imprensado de Carnaval não é um feriado nacional. Por isso, assim como ocorre em épocas de Copa do Mundo, instituições não têm a obrigatoriedade de oferecer o recesso nos dias da celebração.

A advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e Manssur Advogados, especialista na área do Direito do Trabalho, explicou como se comporta o feriado facultativo:

om base na Lei 9.093/95, feriado é a data oficial decretada em calendário nacional, estadual ou municipal. Assim, o Carnaval só será feriado caso exista lei estadual ou municipal que estipule a data como sendo feriado, a exemplo do Rio de Janeiro, uma vez que não se trata de feriado nacional.
Karolen Gualda Beber, advoada especialista em Direito do Trabalho

A maioria das empresas e repartições, no entanto, procuram se adequar às festividades e realizam alterações nos horários de trabalho, normas que não são um padrão.

TERÇA DE CARNAVAL É FERIADO?

Apenas a terça-feira (21) é a data entre os cincos dias em que há consideração de feriado, mas como ponto facultativo, conforme explicado.

SEGUNDA DE CARNAVAL É FERIADO?

Conforme mencionado, a delimitação do período de comemoração do Canarval não implica na instituição de um feriado nacional para os cinco dias. Portanto, a segunda-feira (20) não é feriado nacional.

QUARTA FEIRA DE CINZAS É FERIADO?

Não! A Quarta-Feira de Cinzas não é feriado nacional, tampouco facultativo. Apenas o dia 21 de fevereiro, a terça-feira, é o dia do imprensado em que pode há instituição de feriado facultativo.

É importante ressaltar que só é feriado nos municípios ou estados nos quais a lei foi instituida.

O QUE ABRE E O QUE FECHA NO CARNAVAL 2023?

O QUE ABRE E FECHA NO CARNAVAL? ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Citação

om base na Lei 9.093/95, feriado é a data oficial decretada em calendário nacional, estadual ou municipal. Assim, o Carnaval só será feriado caso exista lei estadual ou municipal que estipule a data como sendo feriado, a exempl

Karolen Gualda Beber, advoada especialista em Direito do Trabalho

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