AUMENTO GASOLINA: Preço da gasolina vai SUBIR em março? Saiba como deverá ser feita a REONERAÇÃO dos combustíveis
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que a Petrobras tem um "colchão" de recursos que pode compensar a volta da cobranças dos impostos nos combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, na segunda-feira (27), a volta da cobrança do PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina e o etanol a partir de 1° de março.
Essa decisão ajudará a recuperar a arrecadação do governo federal. De acordo com a assessoria da pasta, a medida assegura os R$ 28,9 bilhões que a equipe econômica queria atingir com a reoneração.
O QUE É REONERAÇÃO?
Para saber o que é reoneração, é preciso entender que a desoneração é a redução de carga tributária, decorrendo na renúncia de arrecadação.
Foi isso que aconteceu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, quando os impostos federais sobre a gasolina e outros combustíveis foram zerados por meio de uma medida provisória.
Antes do governo Lula assumir, essa medida era válida somente até dezembro do ano passado, mas depois da posse do atual presidente, outra medida foi necessária para prorrogar esta desoneração. Esta tem validade até 28 de fevereiro.
Depois da decisão tomada ontem, será feita uma reoneração, ou seja, a volta da cobrança dos impostos sobre os combustíveis.
GASOLINA VAI AUMENTAR?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que a Petrobras pode usar o "colchão" (reserva financeira) para absorver parte da reoneração da gasolina e ajudar a conter o preço final para o consumidor.
“[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad.
Simplificando a fala do ministro, a volta do imposto pode ser compensada por recursos da Petrobras, segurando a alta no preço dos combustíveis.
Haddad se reúne com o Lula, nesta terça-feira (28) pela manhã, para definição final sobre a reoneração.
QUANTO SERÁ O AUMENTO DA GASOLINA?
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
Já que a gasolina está acima da cotação internacional, o governo discute a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Se essa redistribuição ocorrer, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.
Entretanto, o repasse efetivo do aumento das alíquotas para os consumidores vai depender das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
VALOR DOS COMBUSTÍVEIS vai sofrer AUMENTO nos próximos dias: