COMBUSTÍVEIS

PREÇO DA GASOLINA: Governo pretende atrasar votação da MP dos combustíveis temendo derrota no Congresso

Sem maioria e sem debate com outros partidos, governo teme derrota ao levar medida sobre a reoneração dos combustíveis, entre eles a gasolina, para o Congresso

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Alice Girão

Publicado em 02/03/2023 às 9:14 | Atualizado em 02/03/2023 às 12:31
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Sem maioria e sem debate com outros partidos, governo teme derrota ao levar medida sobre a reoneração dos combustíveis para o Congresso
Sem maioria e sem debate com outros partidos, governo teme derrota ao levar medida sobre a reoneração dos combustíveis para o Congresso - Sidney Lucena/JC Imagem

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) temem derrota ao levar a medida provisória (MP) sobre retomada de impostos federais em combustíveis a votação no Congresso Nacional, e pretendem atrasar ou até evitar que a medida seja votada.

MEDIDA PROVISÓRIA

A MP prevê a tributação dos combustíveis por quatro meses. Mesmo não sendo aprovada pelo Legislativo, a medida tem efeito por este mesmo período.

Se a votação da proposta não for feita antes do prazo, ela perde a validade, porém mantem a arrecadação dos quatro meses.

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FALTA DE APOIO

Toda articulação feita pode ser barrada pela falta de apoio no Congresso, já que o governo não tem a maioria e ainda não ampliou o debate com os demais partidos.

Em tentativa de conciliação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com vice-líderes do Congresso na terça-feira (28) e explicou a decisão de reduzir os descontos sobre a gasolina.

O governo espera que, até o final dos quatro meses da MP, os preços dos combustíveis já tenham se acomodado ao retorno parcial dos impostos.

OPOSIÇÃO

Ainda nesta quarta-feira (1°), o líder da oposição no Senado e ex-ministro de Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro, Rogério Marinho (PL), apresentou emenda para que o imposto seja removido do texto.

"Essa é mais uma ideia infeliz do governo do PT. Nós estamos repetindo velhas práticas. Nós estamos, com essa medida, diminuindo o lucro das empresas, Petrobras e pequenas empresas que lidam com concessões, e isso gera um subsídio indireto. Dilma 3", diz o senador.

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