Programa Desenrola: Haddad leva a Lula ‘desenho’ de projeto de renegociação de dívidas
Promessa de campanha eleitoral, o Desenrola deve prever que os credores oferecerão descontos para pessoas com o CPF negativado quitarem as dívidas
Da Estadão Conteúdo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que apresentou o "desenho" do programa Desenrola ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo ele, Lula autorizou que a Fazenda contrate o desenvolvimento de um sistema, e somente após essa entrega é que o programa será lançado.
Promessa de campanha eleitoral, o Desenrola deve prever que os credores oferecerão descontos para pessoas com o CPF negativado quitarem as dívidas.
Pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2,6 mil) terão a renegociação garantida por um fundo abastecido com R$ 10 bilhões, segundo Haddad.
O ministro voltou a estimar que o programa deve abarcar dívidas de R$ 50 bilhões de 37 milhões de brasileiros com o CPF negativado.
"O modelo do Desenrola foi validado, o desenvolvimento do sistema será contratado e vamos lançar o programa quando o sistema estiver pronto. O secretário Marcos Barbosa Pinto (de Política Econômica do ministério) ficou encarregado de tocar o programa. Ele que será o gerente do programa. E ele saiu até antecipadamente da reunião para tratar disso e para dar uma previsão de quando o sistema ficará pronto", disse.
Segundo Haddad, Lula decidiu que não lançará o programa sem uma previsão de quando o sistema ficará pronto.
De acordo com o ministro, pessoas com renda superior a dois salários mínimos também poderão buscar a renegociação de dívidas por meio do Desenrola, mas sem a garantia das operações pelo fundo garantidor.
Novo arcabouço fiscal
Haddad afirmou que ainda não apresentou a Lula a proposta do novo arcabouço fiscal.
Segundo ele, o texto já foi definido pela Fazenda, será apresentado aos outros ministérios que compõem a equipe econômica e, depois, será submetido ao chefe do Executivo. "Fechamos o desenho do arcabouço fiscal internamente, e agora vou tratar disso com área econômica antes de apresentar ao presidente. Essa não é uma proposta da Fazenda. Aliás, será uma proposta da sociedade porque vai envolver uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional."
A entrega da nova âncora já havia sido antecipada de abril para este mês para permitir que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 seja enviado ao Congresso considerando a nova regra, que vai substituir o teto de gastos. A ideia de Haddad é de que o novo arcabouço fiscal tramite em paralelo ao PLDO.