DIA DA MULHER

MESMO SALÁRIO ENTRE HOMENS E MULHERES? Confira PL que Lula assinará hoje (8)

Desde a campanha presidencial, salários iguais entre homens e mulheres já era promessa de Lula

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Alice Girão

Publicado em 08/03/2023 às 9:20
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Nesta terça-feira, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) para garantir que homens e mulheres que exerçam a mesma função tenham salários iguais.

Leia nesta matéria:

  • O que a constituição diz sobre salários iguais entre homens e mulheres?
  • PL Salários iguais entre homens e mulheres
  • Promessa de campanha

O QUE A CONSTITUIÇÃO DIZ

O artigo 5° da Constituição, que diz que "todos são iguais perante a lei" e o artigo 7°, que proíbe a diferença de salário, são artigos que reforçam a igualdade salarial.

Além disso, a igualdade salarial também foi reforçada pela Lei 14.457 de 2022, que garante "às mulheres empregadas é garantido igual salário em relação aos empregados que exerçam idêntica função prestada ao mesmo empregador".

Porém, essas obrigações desrespeitadas frequentemente.

"A Constituição já diz isso, mas a lacuna ainda persiste, então a lei da igualdade de salário será mais enxuta e vamos ver se essa lei pega, porque até agora não pegou", disse o ministro do Trabalho em almoço realizado na Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE).

PL SALÁRIOS IGUAIS ENTRE HOMENS E MULHERES

A assinatura do projeto de lei que prevê que homens e mulheres que exerçam a mesma função tenham salários iguais está prevista para acontecer hoje, no Dia Internacional da Mulher (8).

Depois da assinatura, o PL segue para o Congresso.

PROMESSA DE CAMPANHA

Desde o apoio de Simone Tebet à campanha de presidência de Lula, o petista tornou a medida como promessa de campanha.

No final de fevereiro, Lula já havia retomado a falar sobre a possibilidade de encaminhar a PL ao Congresso.

"Finalmente, Simone Tebet, agora, no Dia das Mulheres, a gente vai apresentar, definitivamente, a tal da lei que vai garantir que a mulher, definitivamente, receba o salário igual ao homem se ela exercer a mesma função", acenou o presidente Lula.

FELIZ DIA DA MULHER: 

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