Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: relator do arcabouço fiscal confirma que regra não afetará PISO DA ENFERMAGEM

O deputado Claudio Cajado (PP), relator do arcabouço fiscal, afirmou que a nova regra não irá afetar o piso da enfermagem.

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Jones Johnson

Publicado em 24/05/2023 às 6:00
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O relatório de Cláudio Cajado (PP-BA) é o relator do arcabouço fiscal e afirmou que a nova regra não afetará o piso salarial da enfermagem.
O relatório de Cláudio Cajado (PP-BA) é o relator do arcabouço fiscal e afirmou que a nova regra não afetará o piso salarial da enfermagem. - DIVULGAÇÃO

Nesta terça-feira (23), a Câmara dos Deputados iniciou a votação do novo arcabouço fiscal, que são as novas regras a serem recomendadas para as políticas fiscais do governo. 

O deputado federal Cláudio Cajado (PP), relator do arcabouço, confirmou no plenário que o piso da enfermagem não será afetado com as novas regras.

Além do piso, também não serão afetados o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal.

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Nesta matéria você vai ler: 

  • PISO DA ENFERMAGEM NÃO SERÁ AFETADO PELO ARCABOUÇO FISCAL;
  • O QUE MUDA PARA A ENFERMAGEM?
  • VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM.

PISO DA ENFERMAGEM NÃO SERÁ AFETADO PELO ARCABOUÇO FISCAL

O deputado ressaltou que a proposta do Governo Federal já foi amplamente debatida por setores da sociedade e pelos parlamentares da Casa. Cajado informou que o texto também foi melhorado:

"Eu quero deixar claro que o substitutivo melhorou muito o texto original. Todas as excepcionalidades foram fruto de muita discussão".

O que muda para a Enfermagem?

Tanto os gastos com a saúde e educação quanto os valores destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem não serão afetados pela nova regra fiscal.

Com isso, os profissionais devem aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revogação da suspensão do piso para que os valores possam finalmente cair na conta de acordo com as diretrizes apontadas na Portaria 597 do Ministério da Saúde. 

QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;

  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;

  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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