PROGRAMA DESENROLA

PROGRAMA DESENROLA: GOVERNO vai auxiliar no PAGAMENTO DE DÍVIDAS de até R$ 5 mil; entenda como funciona

Programa do governo federal promete ajudar famílias que possuam dívidas de até R$ 5 mil. Saiba como deve funcionar o Programa Desenrola

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Brenda de Barros

Publicado em 05/06/2023 às 21:09 | Atualizado em 05/06/2023 às 21:19

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O mutirão Renegocia abrange dívidas de diferentes fontes - **Marcello Casal JrAgência Brasil**

O Programa Desenrola, que vem sendo preparado desde o início do ano, será publicado por meio de uma medida provisória (MP) ainda nesta semana, segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (05).

Criado pelo governo federal para aliviar a situação de pessoas endividadas, segundo Fernando Haddad, a MP do Programa Desenrola já será editada a partir de agora para permitir que entre em vigor sem demora.

Entenda nessa matéria:

Quem tem direito ao Programa Desenrola?
Quando vou ter acesso ao Programa Desenrola de negociação de dívidas?
Como o Programa Desenrola opera?
- Bancos que participarão do Programa Desenrola

QUEM TEM DIREITO AO PROGRAMA DESENROLA?

Conforme explicou o ministro da Fazenda, o Programa Desenrola deve beneficiar cerca de 30 milhões de famílias que:

Ganhem até dois salários mínimos;
Estejam devendo até R$ 5 mil.

QUANDO VOU TER ACESSO AO PROGRAMA DESENROLA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS?

O Programa Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor em razão das burocracias. A previsão é que os brasileiros que se encaixam nas condições para participar do programa possam começar a renegociação de dívidas a partir de julho, explicou Haddad.

De acordo com a Agência Brasil, o lançamento do Programa Desenrola foi adiado algumas vezes porque a bolsa de valores brasileira (B3) estava desenvolvendo o sistema informático para os credores aderirem às renegociações.

“Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, contou o ministro.

COMO O PROGRAMA DESENROLA OPERA?

Embora o Desenrola esteja condicionado à concordância das empresas credoras, o ministro demonstrou confiança no programa.

“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou o ministro.

Em troca de participar da negociação, a empresa terá a garantia do Tesouro Nacional caso o devedor não possa cumprir seus compromissos.

Haddad acredita que o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivarão os credores a oferecer o máximo de desconto possível aos devedores

“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

Bancos que participarão do Programa Desenrola

Bancos oficiais, como o Banco do Brasil, por exemplo, participarão do programa de renegociação de dívidas.

Fernando Haddad afirmou ainda que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Programa Desenrola e estimou que terá sucesso.

Segundo o ministr, bancos privados também estão interessados em aderir ao Programa Desenrola.