As enfermidades que conferem o direito à aposentadoria por incapacidade podem variar conforme a severidade da enfermidade e o grau de inaptidão que ela causa.
O INSS considera a "incapacidade permanente" proveniente da doença como critério para conceder a aposentadoria por invalidez. Assim, não basta apenas estar acometido pela doença; é necessário que a incapacidade permanente derivada da doença esteja presente.
Apesar de nem todos os portadores das condições de saúde abaixo relacionadas terem direito à Aposentadoria por Invalidez, é crucial ressaltar que algumas das doenças mencionadas podem ensejar a concessão da referida aposentadoria:
Tuberculose ativa
A tuberculose ativa (CID10 – A15) é uma doença infecciosa causada pelo bacilo Mycobacterium tuberculosis, que afeta principalmente os pulmões.
Em situações de tuberculose ativa confirmada, o trabalhador pode ter o direito à aposentadoria por invalidez, dispensando até o período de carência mínimo de 12 contribuições.
Transtornos Mentais
Os transtornos mentais (os CIDs das doenças podem variar amplamente), conhecidos como alienação mental, englobam uma gama de condições psiquiátricas que impactam o funcionamento cognitivo e o comportamento emocional do indivíduo.
Podemos citar que entre os transtornos mentais que podem dar direito à aposentadoria por invalidez estão: esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão grave, Demência de doença de Alzheimer, Demência da Doença de Pick, Retardo mental grave, e outros.
É necessário comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho por meio de laudos e avaliações médicas do INSS para ter o direito à aposentadoria por invalidez.
Hanseníase
A hanseníase (CID10 – A30), antigamente conhecida como lepra, é uma enfermidade crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Afeta a pele, olhos, nervos periféricos, mucosas do nariz e do trato respiratório.
A hanseníase também é considerada uma condição passível de aposentadoria por invalidez se resultar em incapacidade permanente para o trabalho, sem necessidade de cumprir o período de carência de 12 meses.
Esclerose Múltipla
A esclerose múltipla (CID10 – G35) é uma enfermidade crônica potencialmente incapacitante que afeta o sistema nervoso central e medula espinhal, prejudicando a mielina, substância que reveste as fibras nervosas, e dificultando a comunicação entre cérebro e corpo.
Essa condição pode levar a problemas de coordenação motora, equilíbrio, intensa fadiga, fraqueza muscular e dificuldades cognitivas.
A esclerose múltipla é indubitavelmente tida como uma doença incapacitante e pode conceder o direito à aposentadoria por invalidez, mediante a comprovação da incapacidade total e permanente do trabalhador.
Hepatopatia Grave
As hepatopatias graves (CIDs-10 de K70 a K77) englobam diversas enfermidades hepáticas, como hepatites crônicas, insuficiência hepática, cirrose hepática, entre outras.
Quando essas enfermidades atingem um estágio avançado e comprometem de maneira irreversível a capacidade de trabalho do indivíduo, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida pelo INSS.
Cegueira
A cegueira irreversível ou cegueira total (CID10 H54) de ambos os olhos também é uma condição que pode proporcionar o direito à aposentadoria por invalidez.
Para isso, é imprescindível que o(a) trabalhador(a) demonstre a incapacidade total e permanente para o trabalho por meio de exames e laudos médicos; além disso, a inaptidão deve ser confirmada pela avaliação do INSS.
