NOVO CALENDÁRIO DO PIS 2024: Valor e cronograma do ano-base 2022 já estão DISPONÍVEIS? Veja o valor do PIS 2024

O planejamento e o montante do PIS/PASEP correspondente ao ano-base 2022 estão em espera de uma definição por parte do Governo Federal, devido ao atraso no calendário causado pela pandemia de Covid-19.

Essa situação resultou em um intervalo de dois anos entre o ano de referência e a distribuição dos auxílios.

O costumeiro anúncio do cronograma do PIS/PASEP, que geralmente ocorre no final de dezembro para o ano seguinte, está temporariamente suspenso em relação às datas e valores das parcelas destinadas ao abono salarial ano-base 2022.

VALOR DO PIS 2024

O valor do PIS/PASEP é estabelecido com base no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Portanto, o montante a ser pago pelo abono salarial de 2024 será definido somente após a divulgação do próximo piso salarial pelo governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva.

É crucial ressaltar que a maior parte dos fundos do PIS/PASEP 2022 será destinada aos trabalhadores que mantiveram vínculo empregatício formal durante os 12 meses do ano-base.

Os depósitos estão atrasados há um ano devido à realocação dos recursos do abono salarial para financiar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) durante a pandemia.

Desde o início deste ano, o Governo Federal comunicou que não era viável efetuar o pagamento acumulado do PIS/PASEP.

Assim, presume-se que o cronograma do abono salarial permanecerá atrasado por um ano, ou seja, o benefício de 2022 só será liberado em 2024 e assim por diante.

Quem é elegível para sacar o PIS/PASEP?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa cumprir os requisitos para o abono salarial no ano de referência, no caso, 2022.

Em todos os casos, as condições de elegibilidade não sofreram alterações nos últimos anos. Portanto, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
  
• Ter trabalhado com registro em carteira por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não;
  
• Ter recebido até dois salários mínimos;
  
• Ter os dados de emprego devidamente declarados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
  

Governo prevê o valor do PIS/PASEP de 2024

É esperado um aumento no valor do PIS/PASEP para o próximo ano. Esse ajuste está vinculado ao salário mínimo de 2024, que impacta diretamente nas parcelas do abono salarial.

Com a projeção do reajuste, o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser superior ao previsto até agora. Essa possibilidade deriva do fato de o Governo Lula considerar elevar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421.

Com os novos valores, os trabalhadores receberiam um acréscimo de 7,65% em relação ao piso nacional de 2023, fixado em R$ 1.320.

Importa esclarecer que o abono salarial é calculado com base na fração de meses trabalhados no ano-base (1/12) do valor total do salário vigente.

Dessa forma, o valor do PIS/PASEP acumula mês a mês até atingir o teto equivalente ao salário mínimo em vigor. Portanto, embora ainda não se saiba o valor do abono salarial mensal, ao final dos 12 meses, o trabalhador terá a possibilidade de receber R$ 1.421.

Calendário PIS 2023