Consórcio Nordeste instala Câmara Temática do Saneamento Básico. Região é a que mais sofre com a falta do serviço
A região Nordeste tem a maior precariedade dos serviços básicos de coleta e escoto, banheiro individual, acesso à agua tratada e disponibilidade diária de água
O Consórcio Nordeste instalou na tarde desta segunda-feira (4), a Câmara Temática do Saneamento Básico na região. A reunião presencial aconteceu na Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, no auditório Jucazinho, na sede administrativa da Compesa. O evento também contou com transmissão virtual para permitir a participação de representantes de outros Estados.
A criação da Câmara Temática de Saneamento é uma tentativa de apoiar e institucionalizar um espaço permanente de reflexão e busca de soluções para o acesso da população a esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, segurança hídrica e outras necessidades. A Câmara também vai elaborar e encaminhar propostas de diretrizes e ações conjuntas para o desenvolvimento do saneamento da região, além de emitir pareceres sobre consultas que lhe forem encaminhadas.
Além disso, também ficará sob a responsabilidade da Câmara a elaboração e apresentação do plano de trabalho, apoio para a criação do escritório de projetos de saneamento do Consórcio e diagnóstico de oportunidades de investimentos. A estruturação dela terá como eixos principais a melhoria da eficiência dos sistemas, o saneamento rural e aspectos institucionais.
INTEGRAÇÃO DOS ESTADOS
“O objetivo é ter um Plano Nordeste com projetos de investimentos público e privado, em que possamos atuar em cada um dos estados de forma integrada, buscando mais qualidade de vida para nossa população”, diz o presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias.
Já o governador João Azevêdo, que coordenará os trabalhos que a Câmara Temática do Saneamento Básico, destacou que o espaço será um instrumento de compartilhamento de experiências exitosas entre os estados da região. “O serviço público tem dado respostas de qualidade e eu espero que a gente tenha a condição de colaborar, discutir o plano de trabalho e estruturar ações que gerem desenvolvimento”, afirma.
NORDESTE É REGIÃO QUE MAIS SOFRE
Estudo inédito do Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), aponta o perfil socioeconômico e demográfico da população brasileira que sofre com privações nos serviços de saneamento básico no Brasil.
Intitulado “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, o estudo considera cinco categorias de privações: privação de acesso à rede geral de água; frequência de recebimento insuficiente de água potável; disponibilidade de reservatório; privação de banheiro; e privação de coleta de esgoto.
Entre todas essas privações de saneamento analisadas, a região Nordeste tem a maior precariedade dos serviços básicos. O levantamento indica que 42,7% das residências com privação de acesso à coleta de esgoto estavam no Nordeste, totalizando 9,750 milhões de moradias.
Entre os estados da região, a maior concentração de moradias com essa privação estava no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. No Nordeste, metade das moradias ainda não tinha acesso à coleta de esgoto. No Nordeste, cerca de 17 a cada 100 moradias ainda não estavam ligadas à rede geral de abastecimento de água tratada.
Também é na região onde está o maior percentual de pessoas sem banheiro individual. Com cerca 63,1% das moradias sem acesso ao espaço, o Nordeste apresenta a maior precariedade entre todas as regiões, no qual, 841 mil habitações nordestinas sofrem com privação de banheiro.
O estudo revela que a população nordestina vive em condições precárias dos serviços de saneamento, sendo expostas a risco severos para saúde. A ausência desta infraestrutura eleva a incidência de doenças de veiculação hídrica, afetando principalmente jovens e idosos. Além disso, a falta do básico fomenta o afastamento das pessoas de suas funções laborais, do cotidiano e impacta negativamente a qualidade de vida das famílias e o futuro das crianças.
OUTRAS CÂMARAS
As câmaras temáticas buscam soluções para as demandas enfrentadas pelos estados do Nordeste em diversas áreas, entre elas saúde, segurança, infraestrutura e ciência. Os membros avaliam práticas de sucesso executadas isoladamente e desenvolvem soluções aplicáveis ao conjunto dos estados.
O Consórcio Nordeste prevê a criação de 18 câmaras temáticas em diferentes áreas. Parte já está funcionando. Elas ficam sob a coordenação de governadores, contam com apoio de equipes técnicas e de Governo que articulam projetos e ações nas respectivas áreas.