SERVIDORES FEDERAIS
Governo não vai dar aumento salarial aos servidores federais em 2024; entenda
Reajuste salarial dos servidores federais é solicitada pela categoria, mas governo alega problemas orçamentários para concessão
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou na quarta-feira (10) que a equipe econômica está realizando os cálculos para avaliar a possibilidade de reajustes aos servidores federais nos próximos anos.
Ele destacou que, o aumento salarial aos servidores federais em 2024 não será viável, uma vez que o "orçamento está fechado".
Segundo ele, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) realizou uma reunião hoje para atender a uma solicitação da ministra da Gestão, Esther Dweck, a fim de examinar a disponibilidade de espaço para possíveis reajustes aos servidores públicos até 2028.
A JEO, que é uma instância governamental responsável por tomar decisões relacionadas ao orçamento, é composta pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Gestão e pela Casa Civil da Presidência da República.
Negociação do reajuste dos servidores federais
Enquanto busca reequilibrar as contas públicas, o governo enfrenta a pressão dos servidores públicos por reajustes salariais. Em 2023, o aumento concedido foi de 9%.
A proposta apresentada na quarta-feira (10) também prevê a abertura de negociações separadas por categorias para possíveis aumentos salariais.
Em contrapartida, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca o compromisso de que os serviços públicos não sejam interrompidos.
A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo federal e os servidores foi encerrada sem um acordo.
Os representantes dos servidores devem fornecer uma resposta ao Ministério da Gestão até a próxima segunda-feira (15).
A proposta apresentada pelo governo prevê ajustes a partir de maio deste ano:
O auxílio alimentação aumentaria de R$ 658 para R$ 1 mil, representando um aumento de 51,9%;
A assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde) passaria de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
O auxílio pré-escolar (auxílio creche) subiria de R$ 321 para R$ 484,90.
Durante a reunião, o governo propôs que, como contrapartida, "durante o processo de negociação, a interrupção total ou parcial dos serviços públicos implicará na suspensão das negociações em curso por uma categoria".
No entanto, horas após o encontro, integrantes do governo afirmaram que o Ministério da Gestão recuou desse ponto devido à resistência dos servidores a essa restrição.
Com isso, a tendência é que os servidores aceitem os reajustes nos benefícios até o início da próxima semana.
Segundo Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), a ausência de um prazo definido para o término das negociações poderá intensificar o movimento de paralisações no país, visto como a única forma de pressionar o governo.
No ano passado, a proposta apresentada envolveu o reajuste dos benefícios, juntamente com um aumento salarial de 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026.
Entretanto, desta vez, o texto prevê que as negociações sejam conduzidas por categorias e que haja aumento salarial para todos.
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, reiterou que o prazo para iniciar o diálogo é julho.
Os servidores, no entanto, temem que essas negociações não sejam concluídas a tempo de permitir que o Orçamento de 2025 inclua os reajustes para as categorias.
