O Ministério da Economia publicou na terça-feira (12) uma portaria que prorroga o pagamento de parcelas tributárias de maio, junho e julho dos clubes que aderiram ao Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O aumento do prazo visa, segundo o Ministério da Cidadania "atender demandas de entidades esportivas impactadas pela pandemia do novo coronavírus".
O futebol está paralisado no Brasil há quase dois meses, por causa da pandemia do novo coronavírus, que já acometeu mais 180 mil pessoas e levou 12 mil a óbito em todo o país. Em Pernambuco são quase 15 mil casos da doença e mais de 1.200 mortes.
Na portaria, ficou definido que as parcelas vencidas em maio agora podem ser pagas até agosto. As de junho foram prorrogadas para outubro e as de julho para dezembro, todas de 2020. O adiamento para a quitação das parcelas foi uma demanda do Conselho Nacional de Clubes.
De acordo com o diretor do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Christiano Souto Puppi, o futebol representa 0,78% do PIB brasileiro."Estamos trabalhando para que o equilíbrio da relação entre clubes e governo seja amplo. É estratégico que a administração dos clubes seja mais profissional e que o governo, com uma cobrança efetiva, possa atender a sociedade em todas as vertentes”, disse.
Instituído em 2015, o Profut tem como objetivo o parcelamento das dívidas dos clubes com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Caixa e no Banco Central. O programa prevê descontos sobre juros, multas e encargos em até 20 anos. Oitenta clubes participam do Profut. Nos quatro anos de existência, o programa arrecadouR$ 540 milhões.
A portaria pode ser lida na íntegra AQUI.
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