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Fixação do ICMS já desagrada produtores de etanol

A vantagem tributária do produto feito da cana-de-açúcar desapareceria com adoção e nova medida

Mariana Carneiro
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Mariana Carneiro
Publicado em 25/05/2022 às 7:00
GUGA MATOS / JC IMAGEM
BOMBAS Foi zerado o tributo sobre etanol, que era de 18%, com intenção de impactar em cerca de R$ 0,20 o preço da gasolina, já que o o álcool é misturado na composição do combustível - FOTO: GUGA MATOS / JC IMAGEM
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Tratado pelo governo como a solução mais rápida para baixar o preço dos combustíveis, o projeto que limita o ICMS em 17% gerou insatisfação entre produtores de etanol. Deputados de São Paulo, Alagoas, Goiás, Rio e Minas se mobilizam para buscar alternativas que evitem que o combustível perca competitividade caso a gasolina seja desonerada. Há Estados em que a gasolina recolhe 25% ante 17% do etanol. Nesse caso, a vantagem tributária do produto feito da cana-de-açúcar desapareceria. Como alternativa, parlamentares negociam apresentar projeto extra para fixar em lei uma redução proporcional do ICMS do etanol. Se prosperar, os cofres dos governadores podem sangrar ainda mais.

CONTAS

Autor da proposta que reduz o ICMS, Danilo Forte (União-CE) diz que, com a alíquota a 17%, o litro da gasolina cairia, em média, em R$ 0,66. Mas também alcança os Estados que cobram acima de 17% no etanol. Assim, o combustível da cana ficaria em média R$ 0,52 mais barato.

FOCO

O secretário estadual de Fazenda, Felipe Salto, acha proposta do ICMS "muito ruim". "É inconstitucional e fere o pacto federativo. É, no fundo, uma fuga do problema real e da solução real", afirma.

CONTRA

Em almoço na casa de Arthur Lira, ontem à tarde, o governador Cláudio Castro (PL) disse estar preocupado com a perda de arrecadação do Rio, que está sob regime de recuperação fiscal. Ronaldo Caiado (Goiás) também mandou recado dizendo ser contra. Governadores se mobilizam para alterar o texto.

SIGNIFICA?

A reunião da Executiva que sacramentou o nome de Simone Tebet como presidenciável do MDB foi marcada por algumas faltas. Eduardo Braga (AM), líder no Senado, não apareceu. O tesoureiro Marcelo Castro (PI), também não. O presidente da sigla, Baleia Rossi, minimizou as ausências e disse que não representam contestação ao nome de Tebet.

TRIBO

Presidenciável do União Brasil, Luciano Bivar também tem dificuldade em obter apoio em seu partido. ACM Neto (Bahia) tem dito a aliados que uma candidatura nacional pode gerar conflitos em sua aliança local, formada por siglas como PP, que apoia Jair Bolsonaro, e Solidariedade, que está com Lula

Neto voltou a ser cortejado por bolsonaristas, mas reforçou que não quer se ligar ao presidente, com a desculpa de que não vai se associar a ninguém.

TENTA

O advogado Rodrigo Mezzomo convenceu a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, a abrir um processo em defesa de candidaturas avulsas, ou seja, sem precisar de partido político. O tema também está em discussão no STF.

TENTA 2

A CIDH informou que pediu informações ao governo brasileiro, que deve responder em até quatro meses. O Instituto Não Aceito Corrupção, liderado por Roberto Livianu, apoia a iniciativa.

PRONTO, FALEI!

Alexandre Padilha, Deputado federal (PT-SP)

"Nos concentramos em construir movimento democrático com quem não dialoga com as práticas do bolsonarismo", diz, rejeitando aproximação com João Doria.

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