Direito assegurado

Supremo Tribunal de Israel autoriza barriga de aluguel para casais do mesmo sexo

Israel é o país do Oriente Médio onde os homossexuais têm mais direitos e tem vários homens assumidamente gays no Parlamento

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Publicado em 11/07/2021 às 16:52
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A barriga de aluguel foi legalizada em Israel em 1996, mas apenas para casais heterossexuais e depois para mulheres solteiras - FOTO: Foto: Reprodução
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Casais do mesmo sexo poderão recorrer à barriga de aluguel em Israel, decidiu o Supremo Tribunal neste domingo (11), uma medida que alguns consideram vital para a igualdade, mas que os conservadores criticam por agredir os valores familiares.

As restrições à barriga de aluguel para casais do mesmo sexo serão suspensas dentro de seis meses, de acordo com o tribunal.

"Não podemos aceitar os danos contínuos e as violações dos direitos humanos do regime atual", escreveu a presidente do tribunal, Esther Hayut, em sua decisão.

A decisão é o culminar de uma batalha de mais de dez anos entre seus defensores.

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Israel é o país do Oriente Médio onde os homossexuais têm mais direitos e tem vários homens assumidamente gays no Parlamento.

Mas até agora a barriga de aluguel era proibida para casais do mesmo sexo, então eles se voltaram para países como Índia, Nepal, Tailândia e Estados Unidos, onde é permitida.

Essa prática foi legalizada em Israel em 1996, mas apenas para casais heterossexuais e depois para mulheres solteiras.

Em 2010, o casal homossexual Etai e Yoav Arad-Pinkas foi o primeiro a levar o caso aos tribunais.

Depois de um revés inicial, em 2015 eles lançaram uma petição com grupos de direitos LGTBQ (lésbicas, gays, transgêneros, bissexuais, queer).

No ano passado, a Suprema Corte ordenou que os legisladores acabassem com a discriminação em relação à barriga de aluguel dentro de 12 meses, declarando que a exclusão de casais do mesmo sexo e de homens solteiros era inconstitucional.

Oz Parvin, chefe da Associação de Pais Gays de Israel, classificou a decisão de domingo de "incrível".

Por sua vez, o deputado de extrema direita Bezalel Smotrich, do partido de oposição Sionismo Religioso, disse que a decisão é um sinal do "colapso do judaísmo do Estado de Israel".

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