EUA sanciona Cuba por 'repressão' a protestos e Biden ameaça com novas medidas

Os Estados Unidos impuseram, nesta quinta-feira (22), sanções ao ministro da Defesa cubano, Álvaro López Miera, e a uma unidade do ministério do Interior, devido à "repressão" aos recentes "protestos pacíficos e pró-democracia" na ilha, e ameaçou lançar novas medidas punitivas.

Cuba, por sua vez, rechaçou as sanções anunciadas, chamando-as de "caluniosas", e disse que os Estados Unidos deveriam, em vez disso, enfrentar a repressão e a violência social em seu próprio território.

"Este é apenas o começo; os Estados Unidos continuarão a punir os responsáveis pela opressão do povo cubano", advertiu o presidente Joe Biden, ao condenar “inequivocamente” as “prisões em massa e a farsa dos julgamentos” contra os manifestantes.

"Os Estados Unidos apoiam os corajosos cubanos que saíram às ruas para se opor a 62 anos de repressão sob o regime comunista", disse ele em um comunicado.

O governo Biden informou que López Miera e a Brigada Nacional Especial do Ministério do Interior de Cuba (Minint) foram incluídos na lista negra do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro, o que os proíbe de acessar o sistema financeiro dos Estados Unidos.

A medida se deve à repressão às manifestações que tomaram Cuba a partir de 11 de julho, segundo o Tesouro, evocando a Lei Magnitsky, que permite que os Estados Unidos sancionem estrangeiros suspeitos de graves violações dos direitos humanos ou corrupção em grande escala.

As sanções contra López Miera e a unidade especial congelam todos os ativos e interesses que eles tiverem nos EUA, além de proibirem qualquer cidadão, residente ou entidade americana de efetuar transações com eles.

Mas o impacto dessas sanções, que se somam ao embargo comercial de Washington a Havana em vigor há quase seis décadas, é muito limitado, especialmente porque o Minint como um todo já estava na lista da Ofac e López Miera provavelmente não possui ativos sob jurisdição dos Estados Unidos.

Questionado sobre isso, o porta-voz da diplomacia dos Estados Unidos, Ned Price, admitiu que a ideia era "sobretudo enviar uma mensagem" a Cuba. E, como Biden, insistiu que os Estados Unidos "continuarão a examinar" medidas para "responsabilizar os responsáveis pela repressão".

- "Sanções infundadas" -
O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, declarou no Twitter que os Estados Unidos "deveriam aplicar a Lei Global Magnitsky a si mesmos por atos de repressão cotidiana e brutalidade policial que custaram 1.021 vidas em 2020".

“Repudio as sanções infundadas e caluniosas do governo dos EUA contra o GCE, Álvaro López Miera e a Brigada Especial Nacional”, disse Rodríguez.

Milhares de cubanos saíram às ruas de mais de 40 cidades de Cuba em 11 e 12 de julho aos gritos de "Estamos com fome!", "Liberdade!" e "Abaixo a ditadura!", em meio à pior crise econômica do país em décadas e ao maior aumento de infecções e mortes por covid-19 desde o início da pandemia.

As manifestações foram consideradas "pacíficas" pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, que, ao condenar "a repressão estatal e o uso da força", relatou pelo menos uma morte e 151 pessoas presas ou com paradeiro desconhecido. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu a libertação urgente de todos os detidos.

“As violentas multidões mobilizadas pelo primeiro secretário do Partido Comunista de Cuba (PCC), Miguel Díaz-Canel, revelam o temor do regime ao seu próprio povo”, afirmou nesta quinta-feira o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, que apontou "violência física" e "intimidação" contra os manifestantes.

- "Pressionar o regime" -
Biden prometeu trabalhar internacionalmente, inclusive com a Organização dos Estados Americanos (OEA), para "pressionar o regime a libertar imediatamente os presos políticos detidos injustamente, restaurar o acesso à internet e permitir que os cubanos gozem de seus direitos fundamentais".

Além das sanções, Biden confirmou que seu governo está considerando a possibilidade de permitir novamente as transferências de dinheiro na forma de remessas a Cuba e se comprometeu a aumentar o quadro de funcionários da embaixada dos Estados Unidos em Havana para "fornecer serviços consulares aos cubanos".

Price disse que Washington só permitirá o envio de remessas se não chegarem aos "cofres do governo", o que ele reconheceu não ser fácil. Tampouco deu um cronograma para o reforço de pessoal na embaixada.

O ex-presidente Donald Trump mirou em vários altos funcionários do governo cubano. Em janeiro, cinco dias antes da posse de Biden, o Tesouro sancionou o Minint e seu titular, Lázaro Alberto Álvarez Casas. Em 2020, sancionou Luis Alberto Rodríguez López-Calleja, chefe do Gaesa, o conglomerado empresarial militar mais poderoso da ilha.

Em 2019 e 2020, o Departamento de Estado vetou a entrada nos Estados Unidos de Raúl Castro, irmão de Fidel e ex-primeiro secretário do PCC, bem como do antecessor de López Miera, Leopoldo Cintra Frías, e do então ministro do Interior, o já falecido Julio César Gandarilla.