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Suprema Corte dos Estados Unidos retoma política migratória de Trump 'Fique no México'

Depois de passar por várias instâncias judiciais, o governo de Biden solicitou à Suprema Corte a suspensão da reinstalação do programa

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Publicado em 25/08/2021 às 20:19
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Foto: Sandy Huffaker / AFP
Centros de detenção de imigrantes na fronteira dos EUA com o México foram foco de escândalos durante o governo Trump - FOTO: Foto: Sandy Huffaker / AFP
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A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou, na terça-feira (24), a reativação de uma política migratória que obrigava os solicitantes de asilo a esperarem no México sua audiência nos tribunais, o que representa um forte revés para o presidente democrata Joe Biden.

Impulsionado pelo ex-presidente Donald Trump, o programa "Fique no México" permitiu que dezenas de milhares de solicitantes de asilo, em sua maioria da América Central, fossem enviados de volta para a fronteira com o México, à espera do resultado de seus processos de entrada.

O governo de Biden agiu rápido para começar a desmantelar e encerrar a controversa política, oficialmente denominada Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP).

Depois de passar por várias instâncias judiciais, o governo de Biden solicitou à Suprema Corte a suspensão da reinstalação do programa.

Em uma breve ordem não assinada, a máxima corte informou na terça-feira que "a solicitação de suspensão... está negada".

Segundo o documento, os três juízes progressistas do tribunal, Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan, disseram que permitiriam a suspensão dessa norma.

O caso agora pode ser levado a um nível judicial inferior em um tribunal de apelações.

O Departamento de Segurança Nacional (DHS) de Biden disse que "lamenta que a Suprema Corte tenha se recusado a conceder uma suspensão".

Acrescentou que "enquanto continua o processo de apelação, no entanto, o DHS cumprirá com a ordem de boa fé".

 

 

A chancelaria mexicana confirmou na noite de terça-feira que foi notificada pelo DHS sobre a resolução judicial e que as duas instituições trocariam informações sobre a mesma para definir sua postura.

Espera-se também que o chanceler, Marcelo Ebrand, dê uma coletiva para abordar o tema.

Enquanto isso, migrantes centro-americanos que vivem em condições precárias, acampando em uma praça fronteiriça com o Texas, expressaram angústia diante da possibilidade de permanecer mais tempo nesta situação.

"Estamos em uma fronteira perigosa, em que não estamos seguras (...) Estamos dormindo no chão, não temos um lugar digno, estamos no mesmo status de Trump", diz Daniuela Díaz, que não viu melhora com as políticas migratórias de Biden.

No acampamento, perto de uma das pontes internacionais com os Estados Unidos, cerca de 5.000 pessoas vivem aglomeradas em barracas surradas, tirando água de tubulações públicas e dependentes da comida doada por igrejas e algumas ONGs.

"Se hão houver uma ajuda desta semana até a próxima, eu vou embora para Honduras, volto porque aqui estou como um cachorro", diz, indignado, Edilberto Fernández.

Grupos de proteção dos direitos dos imigrantes também rejeitaram a ordem da Suprema Corte. Além disso, ainda não é possível medir suas consequências.

"Isto nos preocupa? Sim, porque ainda não sabemos o impacto que terá nesta fronteira", disse à AFP Enrique Valenzuela, encarregado de um programa de proteção a migrantes do estado de Chihuahua, na fronteira com os Estados Unidos.

A decisão do máximo tribunal que obriga o restabelecimento da política 'Fique no México' "é, no mínimo, cruel", disse Yael Schacher, assessor jurídico para os Estados Unidos da organização Refugees International. "O governo Biden não deveria ver esta decisão como uma ordem".

  

 

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