NOVAS MEDIDAS

EUA inicia nova era migratória, mais rigorosa

Os migrantes que chegam à fronteira com os Estados Unidos precisam ter marcado o atendimento através do aplicativo CBP One ou ter solicitado asilo no país

Filipe Farias
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Filipe Farias
Publicado em 12/05/2023 às 23:31
JOHN MOORE / AFP
Governo dos Estados Unidos reforçou o policiamento nas fronteiras do país para evitar migrantes ilegais - FOTO: JOHN MOORE / AFP

Da AFP

Os Estados Unidos iniciaram, nesta sexta-feira (12), uma nova era migratória, adotando medidas mais rigorosas contra os migrantes que chegam ao país fora das "vias legais" e, paralelamente, o México suspendeu as permissões de trânsito para os que pretendiam conseguir asilo e avançavam rumo ao norte.

Os migrantes que chegam à fronteira com os Estados Unidos precisam ter marcado o atendimento através do aplicativo CBP One ou ter solicitado asilo no país em que transitavam em seu caminho para os Estados Unidos e o mesmo ter sido recusado.

Pois, caso contrário, e salvo algumas exceções, eles poderiam incorrer em uma presunção de inelegibilidade para o asilo, de acordo com uma nova regra que passou a vigorar à 0h desta sexta-feira.

A agenda política interna colaborou muito para o endurecimento das condições de asilo. E o presidente democrata Joe Biden caminha para a eleição presidencial de 2024 com a migração como um de seus pontos fracos - uma vulnerabilidade da qual os republicanos pretendem se aproveitar.

'Só Deus sabe'

Os migrantes, no entanto, não se dão por vencidos. O hondurenho Agustín Sortomi tentou se entregar às autoridades fronteiriças na quinta-feira em Ciudad Juárez, México, com sua esposa e seus dois filhos.

"Já me entreguei duas vezes e não me recebem. Não sei o que fazer", contou ele a uma jornalista da AFP.

"Nós pulamos no rio, mas [os guardas] nos retiraram. Não vamos conquistar esse sonho, só Deus sabe quando vamos conquistá-lo", declarou Agustín, à espera de ver "qual será a solução com as novas regras".

Se os migrantes "não tiverem uma base para ficar, vamos expulsá-los muito rapidamente [...] Temos sido muito claros em relação às vias legais, seguras e ordenadas para buscar ajuda nos Estados Unidos e, se alguém chegar à nossa fronteira sul, enfrentará consequências mais duras", declarou o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, à emissora de televisão CNN.

Ele refere-se ao fato de que será aplicado o Título 8, a regra que permite a expulsão com proibição de reentrada por cinco anos e uma eventual ação judicial.

Mayorkas reconhece que a situação é "desafiadora", embora, de acordo com o chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, "o fluxo esteja diminuindo" e não haja "confrontos ou situações de violência na fronteira".

O México, cujo presidente Andrés Manuel López Obrador falou com Biden esta semana por telefone, parece ter se coordenado com seu vizinho.

Durante a coletiva de imprensa de Ebrard, foi apresentada uma lâmina que diz que o Instituto Nacional de Migração (INM) ordenou a todos os seus escritórios "não fornecer Múltiplos Formatos de Imigração, nem outro documento que autorize o trânsito pelo país".

Esses documentos permitiam aos migrantes se deslocar do sul até o norte de México.

Uma colaboradora da AFP verificou que, na quinta-feira, foi fechado um centro que fornecia esses salvo-condutos na cidade de Tapachula, na fronteira com a Guatemala.

E isso dificulta a vida dos migrantes, em sua imensa maioria latino-americanos, que fogem da pobreza arriscando suas vidas em viagens perigosas até chegarem ao México, um país com problemas de segurança e narcotráfico em algumas regiões.

Na passagem fronteiriça de El Chaparral, em Tijuana, os cinco integrantes da família Díaz, originária do estado de Guerrero (sul), chegaram nesta sexta-feira para seu atendimento marcado para solicitar asilo. Conseguiram marcá-lo em dez dias, após uso do aplicativo CBP One.

O patriarca Amadeo Díaz, de 62 anos, contou à AFP que foi sequestrado por integrantes do cartel da Família Michoacana, que anda "batendo muito forte".

A diretora para as Américas da Anistia Internacional, Érika Guevara Rosas, acusa o México de "cumplicidade" nas "políticas desumanas e cruéis" dos Estados Unidos contra pessoas que fogem de violações maciças dos direitos humanos em seus países.

Além disso, nesta sexta-feira, o governo americano se deparou com duas más notícias.

Um adolescente hondurenho, Eduardo Maradiaga Espinoza, de 17 anos, morreu em um centro para refugiados na Flórida. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS), cujo Escritório de Reassentamento de Refugiados supervisiona o cuidado e o alojamento dos menores migrantes desacompanhados, confirmou a morte, mas não deu mais detalhes.

Retrocesso judicial

Washington também teve que se deparar com um revés judicial que atrapalha seus planos. Um juiz da Flórida impediu que alguns migrantes sejam mantidos em liberdade provisória em território americano enquanto aguardam a tramitação de seus casos, como planejava o governo frente à capacidade limitada dos centros de detenção.

Nos últimos dias, agentes americanos interceptaram cerca de 10.000 migrantes por dia, segundo meios de comunicação americanos que citam fontes oficiais.

Segundo o Serviço de Imigração e Controle de Alfândega dos Estados Unidos, nesta sexta-feira ocorreram vários voos de expulsão para países como Colômbia, Honduras e El Salvador.

Alguns garantem que tentam usar as "vias legais", mas que as mesmas não funcionam.

Na passagem fronteiriça de Tijuana, uma guatemalteca que se identificou como Paola chegou exatamente quando expirava o Título 42.

Ela se aproximou da passagem com sua filha nos braços, mas um agente lhe explicou, em espanhol, que não poderia atravessar e recomendou que baixasse o aplicativo CBP One para dar entrada no pedido de asilo.

"Vou tentar, disse, vamos ver o que acontece", comentou a jovem. No passado, ela tentou várias vezes. Em vão.

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