Países em desenvolvimento tacham de 'insulto' acordo climático da COP29

Os países em desenvolvimento expressaram, neste domingo (24), sua decepção e tacharam de "insulto" o acordo alcançado na COP29, em Baku, que estabelece que os países ricos aportem US$ 300 bilhões (R$ 1,7 trilhão) ao ano para as nações em desenvolvimento enfrentarem as mudanças climáticas, uma cifra que estas consideraram insuficiente.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que esperava "um resultado mais ambicioso" e chamou "os governos para verem este acordo como uma base... E construam sobre ela".

"O objetivo não é o que esperávamos conseguir. Depois de anos de discussões, não é ambicioso para nós", disse Evans Njewa, diplomata do Malaui e chefe do bloco de Países Menos Desenvolvidos.

A contribuição acordada "é um insulto à demanda dos países em desenvolvimento", afirmou Diego Pacheco, negociador-chefe da Bolívia. "O pagamento da dívida climática é um direito dos países do Sul Global", defendeu, sendo ovacionado na sala onde era realizada a sessão plenária.

O queniano Ali Mohamed, à frente do grupo de países africanos, se disse "extremamente decepcionado" com um acordo "pequeno demais, tardio demais".

"Não será suficiente", alertou à AFP o negociador-chefe do Panamá, Juan Carlos Monterrey.

Segundo o projeto de acordo final, os países ricos se comprometem a aportar "pelo menos" 300 bilhões de dólares (R$ 1,7 trilhão) ao ano até 2035 para que os países empobrecidos enfrentem as consequências do aquecimento global.

Mas, os países em desenvolvimento calculam que, com a inflação, o esforço financeiro real dos países que prestam esta ajuda (os europeus, os Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália, Nova Zelândia) seria muito menor, ainda mais com os esforços já previstos por bancos multilaterais de desenvolvimento.

"Nenhum país conseguiu tudo o que queria, e vamos embora de Baku com uma montanha de trabalho ainda por fazer. Sendo assim, não é o momento de dar voltas da vitória", afirmou o chefe da organização da ONU para o clima, Simon Stiell, em um comunicado.

O pacto é "decepcionante" e "não está à altura dos desafios", lamentou a ministra francesa da Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher.

UNIÃO EUROPEIA COMEMORA VALORES

A União Europeia, ao contrário, comemorou o acordo. O pacto "marca uma nova era" na cooperação e no financiamento climáticos, saudou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em uma postagem no X.

O acordo estabelece separadamente o ambicioso objetivo de obter um total de 1,3 trilhão de dólares (7,5 trilhões de reais) por ano até 2035 para os países em desenvolvimento, o que incluiria a contribuição dos países ricos e outras fontes de financiamento, como fundos privados ou novas taxas.

A decisão chegou mais de um dia depois do encerramento oficial da conferência e após discussões "dolorosas", nas palavras da ministra de Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, que atribuiu o bloqueio continuado à falta de uma "liderança central".

Em 2025, o Brasil sediará a COP30 em Belém do Pará.

"As pessoas duvidavam que o Azerbaijão pudesse consegui-lo. Duvidavam que todo mundo pudesse chegar a um acordo. Equivocaram-se nas duas coisas", declarou, como encerramento da cúpula, o presidente da COP29, Mujtar Babayev, ministro e ex-diretor da companhia petroleira nacional, Socar.

Para Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima brasileiro, após a aprovação do acordo, o Brasil tem pela frente uma tarefa gigantesca para a COP30: "aumentar o financiamento e reconstruir a confiança entre os países".

O sábado foi conturbado em Baku: os negociadores da aliança de pequenos Estados insulares (Aosis) e os países mais pobres do planeta, descontentes com o projeto de acordo apresentado a portas fechadas, abandonaram abruptamente uma reunião à tarde com a presidência azeri.

PAÍSES QUERIAM APORTE DE US$ 500 BILHÕES

Eles reivindicavam no mínimo um aporte anual de US$ 500 bilhões (R$ 2,9 trilhões).

A conferência estava prevista para terminar na tarde de sexta-feira. Porém, na ausência de consenso, as negociações se estenderam no estádio da capital do Azerbaijão.

Durante a sessão plenária final, os participantes também aprovaram uma série de pontos validados previamente, como as normas que vão regular as negociações dos créditos de carbono entre as nações.

Quanto a países como os do Golfo, China e Singapura, que não pertencem à lista da ONU de Estados responsáveis por financiar os fundos climáticos, elaborada em 1992, seu aporte será "voluntário", apesar das exigências dos países ocidentais, que apontam que estas nações enriqueceram fortemente nas últimas décadas.

O acordo não inclui nenhuma referência direta à transição para o abandono das energias fósseis, previsto no acordo alcançado no ano passado na COP28, em Dubai. Ao contrário, os "combustíveis de transição", um termo que a indústria gasífera usa para o gás natural, foram mencionados explicitamente.

"O ano passado pelo menos foi mencionado. Agora a saída é praticamente apagada do texto", disse à AFP Eduardo Giesen, coordenador para a América Latina da campanha DCJ. "Este acordo e esta COP foram das piores existentes", lamentou.