Por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire*
*advogado
“Mulheres terão alcançado a verdadeira equidade quando homens dividirem com elas a responsabilidade de criar a próxima geração”.
Com essa citação, já deito a premissa deste texto. Homenageio enquanto operário do Direito, Ruth Bader Ginsburg. Digo que ela foi especial. Foi, não. Segue a ser. A morte não muda o tempo do verbo. Segundo Albert Camus, “se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo”.
Aos 87 anos, Ruth Bader Ginsburgh, decana da Suprema Corte dos Estados Unidos, se despediu da vida no último dia 17 de setembro e entrou na história, inclusive do Direito, por compreender, como poucos, o quanto precisa ser indissolúvel o liame entre essas duas forças imateriais.
Indicada em 1993 pelo então Presidente Bill Clinton, teve participação marcante em temas sensíveis como aborto, união homoafetiva, imigração e ações afirmativas.
O visual era inconfundível: cabelos penteados para trás, presos em um pequeno coque, óculos de tamanho generoso, golas de renda ou de cores reluzentes sobre a toga. Sua silhueta estampa xícaras, camisetas, até HQ’s de super-heróis. Há meninas que se fantasiam de Juíza Ginsburg no Halloween. Frases suas estão em placas, adesivos, cartazes, em qualquer manifestação mais ou menos progressista que se preze. Por aí se dimensiona o impacto do vazio que deixa.
Nascida no Brooklyn, foi a responsável por muitas das grandes sentenças contra a discriminação e que definiram padrões nos EUA. Em 1973, como advogada dos direitos das mulheres, levou ao Supremo, formado apenas por homens, o caso que terminou com o duplo padrão das ajudas do Exército. O processo foi movido por uma tenente que havia notado como seus colegas e esposas recebiam automaticamente subsídios de moradia, mas que eram negados a ela e ao marido.
Dois anos mais tarde, defendeu na Suprema Corte um jovem viúvo responsável por um bebê e que, ao buscar o INSS americano, teve o pedido de benefício negado pois o mesmo era destinado somente a mulheres.
Entrou na Escola de Direito de Harvard quando o curso tinha 9 alunas e 500 alunos. Às alunas, aliás, o reitor teve a pachorra de perguntar em um jantar por que achavam que deviam estar em Harvard, ocupando os lugares masculinos.
O vácuo deixado pela morte de alguém assim, numa quadra sequestrada pelo ultraconservadorismo, é motivo de apreensão, mas como grandes mentes nunca morrem e chamas de inspiração nunca apagam, dos céus, RBG intervirá em sua derradeira causa: a sua sucessão.
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