NEGÓCIOS

Pernambuco e o Recife podem assumir vanguarda desburocratizante no Brasil

Enquanto Brasília discute uma miríade de pautas objetivando meios de fomentar o crescimento econômico, iniciativas relativamente simples, porém eficazes, deixam de receber as merecidas atenções

Ronnie Preuss Duarte
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Ronnie Preuss Duarte
Publicado em 06/02/2021 às 8:33
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A MP tem tudo para arejar a economia, reduzindo a pressão da burocracia e estimulando a produtividade - FOTO: Foto: Pixabay
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A qualidade da ambiência negocial é capaz de, sozinha, operar milagres. Em Nevada, uma vila ferroviária no meio do deserto tornou-se uma das maiores cidades estadunidenses e destino anual de milhões de turistas de todo o planeta. Também o Delaware, segundo menor estado dos EUA, venceu a sua tibieza em extensão e recursos naturais e, graças à oferta de condições atrativas para os empreendedores, tornou-se um centro financeiro mundial.

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Enquanto Brasília discute uma miríade de pautas objetivando meios de fomentar o crescimento econômico, iniciativas relativamente simples, porém eficazes, deixam de receber as merecidas atenções. É fato que, no Brasil, saindo do plano da retórica política, não se percebem sinceros esforços voltados à simplificação das etapas procedimentais nas relações entre a iniciativa privada e o Estado, o que beneficiaria as empresas já instaladas e atrairia os investidores que globalmente fervilham à cata de oportunidades.

A eliminação dos entraves burocráticos, martírio de todos os que desempenham qualquer atividade econômica (desde a mais singela até os grandes potentados empresariais), é uma promessa reiteradamente adiada. No plano federal, criaram-se secretarias, elaboraram projetos de lei, mas, na prática, os avanços são discretíssimos. Em muitos órgãos públicos, a burocracia analógica foi digitalizada: virou "e-burocracia". Há muito por fazer na depuração de práticas sufocantes que retiram a agilidade e oneram o empresariado, sacrificando empregos e renda.

Com vontade política, Pernambuco e o Recife são capazes de assumir a vanguarda duma cruzada desburocratizante. A construção de leis estaduais e municipais da liberdade econômica, a simplificação dos processos administrativos afetos ao registro de empresas e à obtenção de licenças e alvarás, a simplificação tributária e a asseguração de uma efetiva transformação digital em todos os ambientes públicos são algumas das inúmeras possibilidades.

* Ronnie Preuss Duarte, advogado e presidente do Conselho de Gestão do LIDE/PE

 

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