Coronavírus: Justiça determina prisão domiciliar para presos devedores de pensão em Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liminar em habeas corpus coletivo para todos os presos devedores de pensão alimentícia. O Tribunal tomou a decisão a pedido da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por causa da pandemia do novo coronavírus.

Com isso, os atuais presos devedores de pensão tiveram a substituição da prisão civil imposta pela prisão domiciliar. Também foi determinada a suspensão do cumprimento de mandados de prisão civil destes devedores, provenientes de processos em trâmite em Pernambuco, pelo prazo de 90 dias.

Para o desembargador Jones Figueiredo, que é relator do caso, a concessão da liminar busca assegurar o atendimento preventivo e curativo em saúde para pessoas privadas de liberdade, compreendendo os direitos de cuidarem do seu estado de saúde, bem como o pleno respeito à dignidade aos direitos humanos e às suas liberdades fundamentais na Constituição Federal.

Covid-19

Segundo o defensor público-geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima, devido à aglomeração dentro das penitenciárias, o confinamento agrava a disseminação da covid-19, o que coloca em risco os detentos e toda a sociedade.

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O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
• Evitar contato próximo com pessoas doentes.
• Ficar em casa quando estiver doente.
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada