MPF recomenda reabertura de agências dos Correios na Zona da Mata e no Agreste de Pernambuco

Argumentando que se trata de um serviço público essencial, o Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, expediu recomendações para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) providencie a imediata reabertura e o funcionamento de suas agências nas cidades de Chã Grande, na Zona da Mata e de São Joaquim do Monte e Taquaritinga do Norte, também no Agreste.

O decreto federal nº 10.282/2020 define quais serviços são essenciais e devem continuar funcionando neste momento de pandemia e isolamento social para prevenção da proliferação do novo coronavírus. O MPF argumenta que os Correios se tratam de um serviço público essencial, definido pelo decreto e por decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) e, dessa forma, a atividade não pode ser interrompida.

As recomendações, documentos de autoria dos procuradores da República Mara Elisa de Oliveira Breunig e Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, são instrumentos de atuação extrajudicial do MPF. “A própria distribuição dos insumos para o combate da pandemia, como medicamentos, máscaras e álcool em gel, entre outros, também depende da atuação dos Correios, sobretudo nos pequenos municípios, que têm nessa empresa pública a única opção para o envio e o recebimento de mercadorias”, argumentam os procuradores.

A Superintendência dos Correios em Pernambuco por sua vez, havia informado que não poderia substituir os funcionários dessas agências que estão afastados, tornando impossível a retomada dos serviços postais. Os Correios têm 48 horas, a contar da notificação, para informar sobre o acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

 

Assine a nova newsletter do JC e fique bem informado sobre o coronavírus

Todos os dias, de domingo a domingo, sempre às 20h, o Jornal do Commercio divulga uma nova newsletter diretamente para o seu email sobre os assuntos mais atualizados do coronavírus em Pernambuco, no Brasil e no mundo. E como faço para receber? É simples. Os interessados podem assinar esta e outras newsletters através do link jc.com.br/newsletter ou no box localizado no final das matérias.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
• Evitar contato próximo com pessoas doentes.
• Ficar em casa quando estiver doente.
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada