No dia 11 de março a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a contaminação do novo coronavírus como pandemia. Nessa segunda-feira (11), dois meses após a declaração, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco registrou 592 denúncias referentes à doença. O setor de saúde, tanto público como o privado, é o que mais tem reclamações registradas.
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O Órgão já instaurou 64 inquéritos e 615 procedimentos relacionados à doença. Das denúncias, 240 são do setor de saúde, o que equivale a 40% do total acumulado nesse tempo. Outras áreas que também concentram um número maior de reclamação são as de terceirização (10%), educação (7%) e transporte público (3%).
Com 67%, a falta de condições sanitárias e de conforto no local de trabalho é a principal reclamação referente aos procedimentos relacionados à covid-19. Em seguida vem a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) com 55% e o atraso ou o não ocorrência de pagamento (25%).
No Brasil
Em todo o País o total de denúncias de violações trabalhistas já chega a 11.860. O total de inquéritos civis instaurados pelo MPT soma 2.400. Desde o início da pandemia, os procuradores do MPT emitiram 7.727 recomendações, 23.163 despachos e 36.004 documentos, entre notificações, ofícios e requisições.
Os procedimentos de mediação somam 167. Os procedimentos promocionais, que já são 728 no Brasil, também continuam crescendo, com o objetivo de ampliar o diálogo social e acompanhar as políticas públicas, tanto para prevenir e combater a disseminação da doença, quanto para reduzir os impactos sociais decorrentes da pandemia.
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O que é coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
- Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
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