atualizada às 15h26
"Falam que somos heróis, mas não valorizam os profissionais", foi assim que a enfermeira e presidente do Sindicato de Enfermeiros de Pernambuco, Luciana Outtes, resumiu as reivindicações da categoria por melhores condições de trabalho na rede municipal do Recife durante um protesto na praça do Derby, área central do Recife, na manhã desta sexta-feira (10). Carregando cartazes com dizeres como "prefeito, cumpra o acordo com os enfermeiros", e levantando cruzes pretas para simbolizar os profissionais vítimas do novo coronavírus, cerca de 70 enfermeiros se reuniram para, além de pedir melhorias, lembrar os colegas de profissão que tanto lutaram nas unidades de saúde para salvar vidas, mas que acabaram perdendo a batalha.
Os profissionais recifenses que fazem parte dos mais de 26 mil enfermeiros pernambucanos, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), têm enfrentado dificuldades trabalhando na capital do Estado que, inclusive, é uma das cidades que possui mais casos confirmados: 22.298 diagnósticos e 1.946 mortes.
Luciana conta que desde março foi feito um acordo para haver um reajuste no salário base e na gratificação, mas ela afirma que em última reunião virtual realizada com a administração da prefeitura, não houve avanços. Essa foi uma das pautas principais do ato, que teve início às 9h e acabou por volta das 11h30. No campo legislativo nacional, o PL nº 459/2015 tem como objetivo definir um valor salarial para os profissionais. Entretanto, sua última movimentação foi em 2019, com a reabertura do prazo de emendas ao projeto. O pleito local da categoria é aprovação na Câmara do Vereadores da lei que regulariza o aumento salarial de 2020. A presidente do sindicato afirma também que a categoria demanda o pagamento de 40% por insalubridade devido aos riscos de trabalho durante a pandemia.
Riscos de trabalho
Os riscos de trabalho são justamente o que motivou outra das principais pautas do protesto: a segurança dos Equipamentos de Proteção Individual. “Não existe qualidade nos EPIs distribuídos pela prefeitura. Entramos com um processo no Ministério Público do Trabalho solicitando um parecer, que foi dado, afirmando que as máscaras artesanais não protegem os profissionais o suficiente”, explica. As máscaras utilizadas pelos profissionais são feitas de TNT, quando deveriam ser máscaras N95, orientadas pela ANVISA, ou a PFF2, produto similar. As máscaras devem conter quatro camadas de proteção, diferentemente das que estão sendo distribuídas pelos profissionais. Além dessa proteção, os capotes - roupas para proteger o corpo - também são artesanais, no lugar dos industrializados.
Essa insegurança é um dos medos da enfermeira Keyla Tavares, que trabalha na Unidade de Saúde da Família, localizada em Bongi. Embora não esteja em uma unidade específica para tratamento de coronavírus, tem contato com esses pacientes eventualmente. “Nos sentimos expostos constantemente porque não temos EPIs seguras. Tivemos férias e licenças suspensas para nos dedicar completamente ao combate do coronavírus e não vemos a valorização da prefeitura do Recife. Temos muitos colegas que adoeceram por causa da covid-19”, pontua.
Uma dessas colegas de Keyla, que soma aos mais de 16 mil profissionais de saúde em Pernambuco que contraíram o coronavírus, é a enfermeira Flaviana Santos, que trabalha na Unidade de Saúde da Família do Engenho do Meio e também dá plantões em policlínicas que atendem pacientes com coronavírus, como a Amaury Coutinho e a Joaquim Cavalcanti. Foi em um desses turnos, em abril, que a profissional testou positivo para covid-19. Não apresentou sintomas fortes, apenas dor de garganta, e foi afastada por 14 dias. Mas ela conta que não foi a única profissional. “Muitos enfermeiros também testaram positivo e isso sobrecarregou a demanda das unidades de saúde porque tinham menos profissionais trabalhando", explica a Flaviana.
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Com a falta de EPIs, a exposição é grande, já que um dos tipos de teste é o swab nasal, indicado para pessoas que já apresentam sintomas, o que faz com que, pela coleta, o enfermeiro fique muito próximo ao paciente. "Existem unidades de referências para atendimento ambulatorial para pacientes com problemas respiratórios, mas ainda faltam equipes específicas para essa função, considerando que o Ministério da Saúde já mandou verba para isso. Todos os profissionais de saúde são lotados nas unidades de referência em torno de um a dois turnos de trabalho e com isso, somos todos expostos ao vírus, além das nossas famílias", comenta Flaviana.
Ela lembra que, no começo da pandemia, duas profissionais da Prefeitura do Recife vieram a óbito pela falta de segurança, fazendo parte dos sete enfermeiros que morreram em Pernambuco. “E se houver uma ampliação para toda a população, nossa exposição vai ser maior ainda. Eu continuo com receio de trabalhar, principalmente pelos EPIs inseguros, porque não há evidências científicas de que não pode haver recontaminação do vírus”, reforça Flaviana. “Se as medidas adequadas tivessem sido tomadas, não teriam morrido tantos profissionais de saúde”, afirma a presidente do sindicato Ludmilla. Em Pernambuco, de todos os profissionais saúde que contraíram o novo coronavírus, mais de 35% são técnicos de enfermagem e enfermeiros. Por esse número elevado, o protesto também é uma homenagem aos profissionais vítimas da doença, que juntam às 69.184 vidas brasileiras perdidas pela doença.
Em resposta, a Prefeitura do Recife disse que, durante o período de emergência de saúde pública fica impedida de enviar um Projeto de Lei que trata das negociações da Campanha Salarial de 2020. Ainda segundo a PCR, "em maio de 2020, foi sancionada a Lei Complementar Federal n° 173, que explicitamente proíbe os Estados e Municípios de concederem reajustes aos servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. A SADGP esclarece também que paga a insalubridade dos profissionais de saúde regularmente, de acordo com a legislação municipal vigente".
Leia a íntegra da nota
"A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP) esclarece que, de acordo com a Recomendação Conjunta nº 02/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco, durante o período da situação de emergência de saúde pública, a Prefeitura do Recife fica, neste momento excepcional, impedida de enviar o Projeto de Lei (PL) que trata das negociações da Campanha Salarial de 2020. Além disso, em maio de 2020, foi sancionada a Lei Complementar Federal n° 173, que explicitamente proíbe os Estados e Municípios de concederem reajustes aos servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. A SADGP esclarece também que paga a insalubridade dos profissionais de saúde regularmente, de acordo com a legislação municipal vigente.
A Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) entende que a segurança dos profissionais de saúde que estão na linha de frente dos atendimentos nesta pandemia é fundamental e por isso adquiriu, desde março, cerca de 3,5 milhões de itens de Equipamentos de Proteção Individual. A lista inclui máscaras cirúrgicas, luvas, aventais, máscaras N95, toucas, óculos de proteção e protetores faciais. Todos os materiais distribuídas aos profissionais de saúde da rede municipal atendem às especificações definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".
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