Noronha

Protocolo para entrada em Fernando de Noronha prevê multa para quem descumprir quarentena

Ao chegar em Noronha, moradores e trabalhadores de serviços essenciais devem fazer quarentena e realizar novos testes para a covid-19. Multa no caso de descumprimento da quarentena é de R$ 2.090, e R$ 500 pela não utilização de máscaras

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 26/07/2020 às 13:30
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HEUDES REGIS/ACERVO JC IMAGEM
Desde 21 de março está proibida entrada na ilha. Só há um voo semanal de transporte de carga e profissionais autorizados - FOTO: HEUDES REGIS/ACERVO JC IMAGEM
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Moradores e trabalhadores de serviços essenciais que desembarcam em Fernando de Noronha desde o sábado (26) devem seguir uma série de medidas previstas em um protocolo de prevenção ao novo coronavírus (covid-19). Só há uma viagem semanal para o arquipélago, todos os sábados, para o transporte de cargas e pessoas autorizadas. O turismo em Noronha está proibido desde o dia 21 de março. 

Quem ingressar no arquipélago deverá assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a seguir todas as medidas de segurança determinadas pela Vigilância em Saúde. No termo, devem ser preenchidas informações como o motivo da viagem, local e tempo de estadia.

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Já no embarque, as pessoas devem entregar o resultado negativo do teste rápido da covid-19 ou o que atesta a presença de anticorpos. Após desembarcarem, elas passarão por uma quarentena de 14 dias. A multa aplicada no caso de descumprimento da quarentena é de R$ 2.090 (dois salários mínimos), e no caso de não utilização da máscara durante o embarque, desembarque e estadia, de R$ 500. 

O protocolo foi assinado pela administração de Noronha na última terça-feira (21) com a presença de membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O uso obrigatório da máscara também vale para todos os moradores. 

Fernando de Noronha registra 98 casos confirmados de covid-19, dos quais 95 estão recuperados, o que leva a um saldo de quatro casos ativos. Não foi registrada nenhuma morte. Apesar dos número baixos, Noronha é o território pernambucano com a maior taxa de casos por 100 mil habitantes, 3.201,57, devido a sua população de 3061 habitantes. 

Veja as principais normas do protocolo

No embarque em Recife-PE ou Natal-RN

- Entrega do resultado negativo do teste RT-PCR (teste rápido) para COVID-19, com data de até sete dias antes do embarque ou resultado nos testes de IgG/IgM (que detecta a presença de anticorpos) de até 90 dias antes do embarque

- Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) até as 12h do dia útil anterior à data do embarque pela pessoa e o seu contratante ou empregador, se for o caso de ingresso para a realização de algum serviço

- Respeito ao distanciamento mínimo 1,5m de outras pessoas, durante o embarque, nas áreas
dos portos e aeroportos

- Uso obrigatório de máscara, álcool em gel ou lavagem das mãos

No desembarque em Fernando de Noronha

- Medição de temperatura no desembarque (quem apresentar sintomas de febre não pode desembarcar)

- Ao desembarcar, as pessoas vão receber uma pulseira de identificação de que estão "em quarentena". Devem permanecer com a pulseira até a liberação da vigilância em Saúde

- Respeito ao distanciamento mínimo 1,5m de outras pessoas, durante o desembarque e dentro do aeroporto ou do porto

- Uso obrigatório de máscara, álcool em gel ou lavagem das mãos

- Evitar contato físico com pessoas durante a quarentena 

Multas

- A retirada da pulseira sem autorização prévia gera multa de dois salários mínimos

- A não utilização da máscara ou uso de forma irregular pode acarretar em multa de R$ 500 

Quarentena

- Devem cumprir quarentena todos que ingressarem em Noronha, exceto os que apresentaram o exame de anticorpos

- Para os que apresentaram o resultado do teste RT-PCR (testé rápido), deve ser feito um segundo em Fernando de Noronha

- No caso de trabalhadores ou prestadores de serviço, o empregador deve arcar com os custos do cumprimento da quarentena, incluindo o transporte para o local de estadia

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