COMUNICAÇÃO

TRF5 usará WhatsApp, e-mail e telefone para enviar mandados e ofícios durante a pandemia

A partir de agora, os mandados de intimação, citação, notificação e demais comunicações processuais, relativos a processos em trâmite no TRF, deverão conter WhatsApp, telefone e e-mail do destinatário

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Publicado em 10/08/2020 às 18:02
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Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As novas ferramentas visam dar mais celeridade na tramitação processual - FOTO: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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Na última sexta-feira (7) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) instituiu novas rotinas de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus direcionadas à Central de Mandados por meio da portaria n° 385/2020. Com isso, o TRF5 passará adotar o WhatsApp, e-mail e telefone para realizar citações, intimações e notificações das pessoas envolvidas nas ações judiciais, com exceção para mandados e ofícios expedidos em caráter de urgência, que deverão ser cumpridos de forma presencial. As novas ferramentas visam dar mais celeridade na tramitação processual.

A partir de agora, os mandados de intimação, citação, notificação e demais comunicações processuais, relativos a processos em trâmite no TRF, deverão conter WhatsApp, telefone e e-mail do destinatário, para que o oficial de justiça possa contatar e realizar a comunicação eletrônica com as partes. Com o expediente em mãos, o oficial de justiça devera enviar, via WhatsApp ou e-mail, um "Termo de Encaminhamento" e Mandado/Ofício, em formato PDF, disponível no site.

Se optar usar o WhatsApp como meio de comunicação, o oficial de justiça deverá solicitar as confirmações de entrega e leitura de mensagem, e monitorar, pelo prazo de 48 horas, o recebimento da mensagem, aguardando a resposta como 'ciente' do destinatário. Caso a comunicação ocorra por e-mail, o oficial deverá monitorar, também por 48 horas, se haverá a resposta como 'ciente'. Em ambos os casos, não sendo possível a confirmação da intimação, o oficial de justiça devera tentar contato telefônico. Ao falar com a parte por telefone, o oficial devera ler, para o destinatário, o expediente e os documentos que o instruem.

Caso não haja cumprimento das determinações, os mandados, ofícios e demais comunicações serão devolvidos pelo oficial de justiça para serem enviados novamente por meio presencial após o fim do regime diferenciado de trabalho ou quando a Secretaria dispuser de novos dados para a comunicação eletrônica com as partes.

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