Polêmica

Confusão envolvendo aborto em criança de dez anos no Recife repercute no Brasil

A autorização para o aborto legal da garota de dez anos foi dada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude

JC
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Publicado em 16/08/2020 às 21:26
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FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
A Justiça capixaba autorizou na sexta-feira (14/8) o procedimento e a criança foi transferida para realizá-lo no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife - FOTO: FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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Diante da confusão formada neste domingo (16), no Recife, por conta do aborto legal de uma menina de dez anos que engravidou após ter sido estuprada pelo próprio tio, famosos se manifestaram nas redes sociais sobre a polêmica. O comediante Whindersson Nunes, inclusive, chegou a afirmar que a família pode procurá-lo para que a criança receba ajuda. 

>>"Procedimento foi legal", diz vice-presidente da OAB-PE sobre caso de aborto de menina de 10 anos

A Justiça já havia autorizado o procedimento na sexta-feira (14/8) e a criança foi transferida para realizá-lo no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife. Ao ter conhecimento do caso, uma verdadeira multidão se aglomerou em frente ao Cisam. De um lado, defensores do direito de a menina realizar o aborto pela pouca idade e pela violência sofrida. Do outro, um grupo comandado por vereadores e deputados da linha conservadora da política - muitos deles ligados à igreja evangélica, outros à católica -, totalmente contrários ao procedimento. Houve bate boca, empurrões e total desrespeito às regras de distanciamento e isolamento social.

Confira algumas reações:

Entenda o caso

Apesar de a legislação prever a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, a jovem teria tido o atendimento negado na unidade de referência do Estado onde mora e, por isso, precisou vir a Pernambuco para realizar a interrupção da gravidez.

As manifestações contrárias ao aborto legal começaram comandadas pela deputada estadual Clarissa de Tércio (PSC). Ao lado dela, o vereador Renato Antunes (PSC) e o deputado estadual Joel da Harpa (PP). Na sequência, chegaram o deputado estadual Cleiton Collins e a vereadora Michelle Collins, ambos do PP. E, por último, a ex-deputada Terezinha Nunes (MDB). Em defesa do procedimento da garota, Carol Virgolino, codeputada do Juntas, acompanhada de representantes de entidades de defesa da mulher.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

"Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos", diz a secretaria.

Autorização

A autorização para o aborto legal da garota de dez anos foi dada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes. No despacho, o magistrado determina que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela. É usada a expressão "imediata".

O caso foi descoberto quando a menina deu entrada no dia 8/8 no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, com sinais de gravidez. A garota estava se sentindo mal e a equipe médica desconfiou da barriga "crescida" da menina. Ao realizar exames, os enfermeiros descobriram que ela estava grávida de três meses. Em conversa com médicos e com a tia, a criança confidenciou que o tio a estuprava desde os seis anos e que nunca contou aos familiares porque era ameaçada. O homem fugiu depois que a gravidez foi descoberta.

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