A partir desta terça-feira (8), estarão abertas as inscrições para a 15ª Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo é solucionar casos como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio, além de ações de família que envolvam pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, entre outros. Os casos que ainda não foram judicializados, também poderão ser resolvidos. O projeto é comandado pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec). O prazo final para as inscrições é no dia 30.
Para aqueles que já possuem um processo em andamento, basta preencher um formulário online ou por meio de um contato direto com a unidade onde o processo está tramitando, solicitando uma inclusão de pauta. Caso ainda não exista um processo judicial, os interessados devem um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) mais próximo. Para aqueles que querem formalizar a União Estável, a iniciativa oferecerá gratuitamente o serviço. Os interessados devem preencher um formulário online no site. Aqueles que tiverem dúvidas, podem acessar o canal Fale Conosco do Nupemec, ou o telefone (81) 3181-0446. Para fazer a inscrição basta entrar no site do TJPE
O projeto é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os tribunais de justiça do país. Em 2019 foram realizadas 11.500 audiências de conciliação, onde as partes conseguiram se conciliar de forma amigável.
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