Antigos moradores do Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife, que precisaram deixar seus imóveis por conta do risco de desabamento do local poderão ser indenizados. Os valores que poderão ser recebidos foram previamente estipulados e variam de acordo com o tamanho da unidade habitacional. A indenização acontecerá através de um mutirão conciliatório, que será realizado a partir da próxima segunda-feira (16), no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, na mesma cidade.
O evento realizado por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação Nupemec, e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), segue até a sexta-feira (20), das 7h às 13h. As audiências acontecerão no pavimento térreo do Fórum de Jaboatão, e serão conduzidas por servidores e magistrados do TJPE e do TRF5.
Quem não recebeu intimação formal para comparecer ao mutirão, poderá se dirigir ao Fórum de Jaboatão dos Guararapes. No local, conciliadores estarão disponíveis para atender às demandas espontâneas. Para serem atendidos, eles precisarão apresentar documento de identificação.
O coordenador adjunto do Núcleo de Conciliação - Nupemec, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, afirma que o evento busca a solução consensual e mediada para as demandas da população pernambucana. “Este é o principal objetivo de um Poder Judiciário comprometido e sintonizado com o mandamento constitucional de promover a harmonia e o entendimento justo e equilibrado. Dentro deste objetivo, o Nupemec vem se destacando, através de parcerias com diversos órgãos públicos e privados, buscando a promoção e o incremento de ações que estimulem na população o desejo de buscar a solução de seus conflitos através dessa poderosa ferramenta chamada conciliação”, finaliza o magistrado.
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