No Dia Mundial do Banheiro, cerca de 20% dos pernambucanos não tem acesso ao saneamento básico

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 19 de novembro foi designado como Dia Mundial do Banheiro. A data é utilizada para chamar a atenção para a falta de saneamento básico no mundo. De acordo a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo IBGE em 2017, cerca de 13,5% dos pernambucanos não tem acesso a rede de esgotamento sanitário. O número aumenta para 20% se forem consideradas as cidades onde o sistema ainda não está funcionando plenamente.  

Na capital do Estado, apenas 69,2% dos recifenses têm acesso ao esgotamento sanitário adequado, de acordo com o IBGE. Situação muito diferente da zona rural do município de Pesqueira, por exemplo. Localizada no Agreste do Estado, a cidade só fornece a ligação na rede geral de esgoto à 28% da população rural, segundo o Infosanbas. Desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a ferramenta estuda os índices de saneamento básico no Brasil. 

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Na tentativa de encontrar soluções para o uso do sanitário, algumas famílias pernambucanas precisam improvisar. No município de Riacho das Almas, no Agreste, um espaços ao ar livre foi construído: o banheiro de aveloz. Os locais podem ser compartilhados por até 6 famílias e aumentam o risco de contágio de doenças. Como não existe fossa, as fezes e a urina permanecem expostas no local. “Era arriscado, né? A gente ficava com medo de violência, era muito exposto. Também ficava preocupada se não tinha algum bicho por perto. O pior era ver meus filhos saírem a noite no escuro quando precisavam usar o banheiro”, conta a pernambucana Vera.

Direito da população

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal. A lei maior brasileira considera como saneamento o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Em 2013, o País aprovou o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Nele, é prevista a criação do Plano Municipal Básico de Saneamento (PMSB) por todas as cidades do país. Apesar disso, apenas 68,3% dos domicílios brasileiros possuíam esgotamento sanitário, através de rede geral ou fossa séptica ligada à rede, segundo o IBGE.

Novo Marco de Saneamento

Sancionada em julho deste ano, a lei prevê a universalização do saneamento básico no País. A meta estabelecida pelo Governo Federal é de que 9% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto até 2033. Atualmente, 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e outros cem milhões, não contam com serviços de coleta de esgoto. A expectativa do Governo Federal é de que, com a universalização dos serviços de água e esgoto, os custos anuais com saúde sejam reduzidos em até R$ 1,45 bilhão. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada R$ 1 investido em saneamento, uma economia de R$ 4 com a prevenção de doenças causadas pela falta do serviço será gerada.

Banheiros secos

Enquanto alguns locais não podem contar com o saneamento básico, soluções são pensadas para diminuir os riscos da população. A organização social Habitat para a Humanidade Brasil desenvolveu um projeto de instalação de banheiros secos, que não utilizam água e possibilitam a compostagem durante seu uso. “Acreditamos que esse tipo de tecnologia pode ser grande aliada na convivência com o semiárido e esperamos que essa experiência possa ser replicada em larga escala”, afirma Mohema Rolim, gerente de Programas da Habitat para a Humanidade Brasil e responsável pelo projeto.

Foram instalados 16 banheiros no município de Riacho das Almas. A estrutura está disponível para famílias que estão vivendo em zonas rurais. A organização também realiza o acompanhamento para garantir o uso adequado e avaliar os impactos da tecnologia. “Ainda estamos em fase de sistematização dos resultados do primeiro ano do projeto. Uma série de reuniões com representantes do setor público e privado estão sendo promovidas e o relatório final será lançado em janeiro. Mas podemos afirmar que os 16 banheiros seguem em pleno funcionamento e que, de acordo com as famílias, a situação de higiene melhorou. Houve uma boa aceitação quanto ao uso, inclusive por parte das crianças. Houve ainda redução do número de vezes que integrantes da família foram acometidos de diarreia”, conclui Mohema.