População reclama que vice-prefeito de Sairé teria 'furado' fila de vacina
Apesar da repercussão do caso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirma que não houve ato de improbidade
Atualizada às 19h45
Um dia após o caso de um fotógrafo e uma secretária de saúde do município de Jupi, no Agreste de Pernambuco, que supostamente teriam se vacinado contra a covid-19 mesmo sem integrarem o grupo prioritário, ter causado revolta no Estado, outro caso repercutiu nas redes sociais nesta quarta-feira (20). Dessa vez, o acusado de ter 'furado fila' foi o médico e vice-prefeito da cidade de Sairé, Dr. Marcílio (PL). Segundo a denúncia, mesmo ele sendo médico não tinha o direito de se vacinar na cidade, que também fica localizada no Agreste pernambucano, por não atuar na linha de frente contra a pandemia do novo coronavírus. Apesar da repercussão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirma que não houve ato de improbidade.
Segundo a denúncia, o vice-prefeito teria conseguido receber a dose da vacina, porque a sua esposa, Vivian Quental, é secretária de Saúde do município. Em uma foto publicada nas redes sociais, é possível ver Dr. Marcílio recebendo o imunizante na Unidade Mista Olília Mendonca Souto Maior, uma unidade de saúde localizada no município.
Em uma foto publicada nas redes sociais, é possível ver Dr. Marcílio recebendo o imunizante na Unidade Mista Olília Mendonca Souto Maior, uma unidade de saúde localizada no município. "Segunda pessoa vacinada em nossa cidade. Dr. Flávio Marcílio, médico há mais de 30 anos e vice-prefeito do município", diz texto publicado junto com a foto.
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A prefeitura de Sairé confirmou a vacinação do vice-prefeito e afirmou que ela só aconteceu porque ele faz parte do comitê de enfretamento à covid-19 em Sairé e também atua na linha de frente em municípios vizinhos. Veja nota enviada pelo órgão:
"A secretaria de Saúde de Sairé esclarece que o Dr. Flávio Marcílio Bezerra Cruz, 51 anos, médico plantonista, concursado no município desde o ano de 2003, mas atuante desde 1998, servidor com a matricula nº 10029 e está na linha de frente no combate ao Corona Vírus. Dr. Flávio Marcílio integra o comitê de combate e enfrentamento a doença, como médico responsável. O médico atua também nas cidades de Bezerros, Chã Grande e Camocim de São Félix. Apesar de ter recebido convite para se vacinar nos outros municípios, o mesmo escolheu ser imunizado em Sairé, onde é vice-prefeito, como forma de incentivar a população, a tomar a vacina e se proteger da doença."
A prefeitura também enviou um ofício com o nome de todas as pessoas que compõem o comitê de enfrentamento na cidade, entre elas o vice-prefeito Dr. Marcílio.
Fiscalização
MPPE
O MPPE, por meio de nota, afirmou que a promotora de Justiça do município, Maria Cecília Tertuliano, realizou uma reunião com a Secretaria de Saúde do município, em que a secretaria informou que dois médicos da cidade haviam sido vacinados, sendo um deles o vice-prefeito, na condição de médico plantonista, com o objetivo de estimular as pessoas a se vacinarem.
"Diante do fato do gestor exercer cargo de médico do município e ser integrante do comitê de enfrentamento, a Promotoria não identificou ato de improbidade, por falta de má-fé. No entanto, reiterou com a secretária que apenas profissionais da linha de frente devem ser vacinados nesta primeira etapa, devido à escassez de doses", disse o texto.
Veja nota do MPPE na íntegra:
"Segundo a Promotoria de Justiça de Sairé, foi realizada reunião com a secretária de Saúde do município nesta quarta-feira (20), no qual o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobrou um Plano de Vacinação local e reforçou a necessidade de observância estrita dos critérios de prioridade delimitados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde (MS).
Na ocasião, a secretária informou que dois médicos do município haviam sido vacinados, um deles o vice-prefeito, na condição de médico plantonista, a fim de estimular as pessoas a se vacinarem. Diante do fato do gestor exercer cargo de médico do município e ser integrante do comitê de enfrentamento, a Promotoria não identificou ato de improbidade, por falta de má-fé. No entanto, reiterou com a secretária que apenas profissionais da linha de frente devem ser vacinados nesta primeira etapa, devido à escassez de doses."
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE)
Já a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por sua vez, afirmou que "compactuou com os municípios pernambucanos o público prioritário da vacinação contra a covid-19 neste primeiro momento da campanha". Segundo o órgão, a Secretaria acionou o MPPE para averiguar possíveis irregularidades no processo de vacinação.
Veja a nota da SES-PE na íntegra:
"A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) lembra que pactuou com os municípios pernambucanos, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o público prioritário da vacinação contra a Covid-19 neste primeiro momento da campanha, de acordo com o plano nacional de vacinação. As primeiras doses devem ser destinadas aos trabalhadores de saúde da linha de frente do enfrentamento ao novo coronavírus, além dos vacinadores, idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados.
Em relação aos trabalhadores de saúde, caso a cidade não tenha UTI ou enfermaria Covid, devem ser priorizados os serviços como emergência e as gradações - Atenção Primária, agentes de saúde, por exemplo, sempre optando por vacinar primeiro os com maior risco de exposição.
A SES-PE destaca que os municípios já receberam a primeira e a segunda dose para realizar suas ações nessa primeira fase. Por fim, Secretaria informa que já acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para averiguar possíveis irregularidades no processo de vacinação."
Jupi
Um vídeo que mostra um fotógrafo, que não integra o grupo prioritário de imunização, sendo vacinado contra o novo coronavírus na cidade de Jupi gerou revolta entre a população nessa segunda-feira (19). Diante da situação, a SES-PE afirmou que irá investigar o caso, junto à Secretaria de Defesa Social e Ministério Público, para que os responsáveis sejam punidos.
Em entrevista ao site da Rádio Jornal, o homem, identificado como Guilherme, falou sobre o ocorrido. "Eu me arrependo, foi uma falta de empatia. Não terei coragem de tomar de novo", disse. No entanto, em seguida, ele negou ter recebido a dose do imunizante e pediu para que o assunto fosse esquecido.
A promotora de Jupi, Adna Vasconcelos, afirmou, em conversa com o JC, que recebeu denúncias de que não só o fotógrafo, mas também a secretária de Saúde do município teriam recebido o imunizante. "Estamos investigando porque ainda não temos a certeza de que eles não fazem parte do grupo prioritário, mas provavelmente não fazem", disse.
De acordo com a promotora, também será apurado se o homem é funcionário da prefeitura do município ou apenas presta serviço para ela. Caso ele seja funcionário e seja comprovado que tenha tomado a vacina sem fazer parte do grupo prioritário, ele deverá responder por possível improbidade administrativa, assim como a secretária de saúde.
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"Se ele for servidor pode responder por abuso de autoridade, porque é um privilégio que não é previsto por lei", explicou a promotora. Os profissionais de saúde que aplicaram a vacina também podem ser responsabilizados por cometer o crime de improbidade administrativa.
Em nota, a Prefeitura de Jupi ressaltou que repudia qualquer ilegalidade na não observação do plano de imunização e disse que "adotará todas as medidas para que sejam rigorosamente respeitadas as prioridades da vacinação contidas no plano estadual e municipal de imunização, não tolerando qualquer uso da vacina de forma ilegal, bem como tomando as medidas cabíveis contra os envolvidos no lamentável fato, se devidamente comprovado".
O prefeito da cidade, Marcos Patriota (DEM), informou à reportagem do JC que tanto o fotógrafo quanto a secretária de Saúde "foram afastados de seus cargos imediatamente".
