Sindicato dos Professores de Pernambuco cobra manutenção do ponto facultativo de Carnaval
A Convenção Coletiva de Trabalho dos professores determina que os dias 15, 16 e 17 de fevereiro são feriados
Apesar do cancelamento do ponto facultativo de Carnaval no Estado, o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) está exigindo o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, que determina que os dias 15, 16 e 17 de fevereiro são de folga para a categoria. Através de nota, o sindicato questiona o expediente normal durante os dias da folia de Momo. Com o impasse entre os professores e donos de escola, pais e alunos ainda não sabem se as aulas acontecerão no Carnaval.
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No documento, a categoria afirma que, no ano de 2020, entendendo o momento enfrentado por causa da pandemia de covid-19 e buscando minimizar os efeitos da crise, como a perda de empregos, os professores aceitaram alterar algumas cláusulas, entre elas, a que tratava do ano letivo nas escolas particulares. Na ocasião, os trabalhadores anteciparam as férias de julho para abril. Mas, em 2021, o sindicato está batalhando pelo direito de feriado previsto na convenção da categoria.
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é firmada entre os donos de escolas, representados pelo SINEPE, e os professores, representados pelo Sinpro Pernambuco. A CCT serve como instrumento jurídico reafirmado nos princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ratificado pela reforma trabalhista de 2017. Para este ano, o documento determina o início do primeiro semestre letivo de 2021 no dia 1º de fevereiro.
Para os professores, o não cumprimento do feriado durante os dias de Carnaval poderá "acarretar prejuízo para os estudantes e suas famílias, que terão que alterar suas programações sociais e para os professores que terão seu direito alienado. Destacamos que na Cláusula Quadragésima Quarta – Dos Feriados, Dias Santificados e Pequenos Recessos, consta de maneira expressa que aos professores é vedada a regência de aula, trabalho e exames na segunda, terça e quarta-feira de Carnaval".
O Sinpro afirma que "não aceitará essa arbitrariedade por parte dos empresários do ensino e fará o que estiver ao seu alcance para assegurar o cumprimento da nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Salientamos que em caso de descumprimento da CCT, que é a legislação prevalente para nossa categoria, o Sindicato dos Professores no estado de Pernambuco, através de seu departamento jurídico, tomará todas as medidas cabíveis".
Indefinição
Como a negociação entre donos de escolas privadas e professores ainda não foi finalizada, pais e alunos aguardam a definição sobre as aulas durante o Carnaval. "Na nossa assembleia, 97% dos donos de escola votaram pela abertura das escolas durante o Carnaval. Estamos ainda num período de contingência, um momento de excepcionalidade clara por causa da pandemia. Além disso, os feriados deixaram de existir. Por isso é importante que as escolas funcionem. Mas estamos negociando com o sindicato dos professores", explica o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz.
Além da convenção de trabalho, o Sinpro também argumenta a necessidade de descanso para a categoria, que estaria sobrecarregada. "De maio até metade de janeiro não paramos de trabalhar. São muitos professores cansados, depressivos, doentes. Não dá pra abrir mão desses dias", diz o presidente do Sinpro, Helmilton Bezerra.
Na rede pública de ensino, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o expediente será normal. Assim, os quase 575 mil estudantes da rede estadual terão aulas durante a Festa de Momo. Na capital pernambucana, as escolas municipais estarão fechadas porque alunos e professores estão de férias neste mês de fevereiro. O ano letivo começará em 4 de março. Em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, o Carnaval também será de férias. Lá o ano escolar começará em 9 de março. Em Olinda o ano letivo tem início nesta quarta-feira (03). Mas apenas com atividades para os professores e equipes pedagógicas. Estudantes terão aulas a partir de 18 de fevereiro, portanto, após o Carnaval. Nos dias de folia não haverá programação para os docentes.