PANDEMIA

Devido ao aumento de casos de covid-19, Justiça de Pernambuco suspende expediente presencial por 10 dias

Suspensão valerá de 1º a 10 de março. Ato conjunto é assinado pelo presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, e pelo corregedor geral de Justiça, Luiz Carlos Figueiredo

Margarida Azevedo
Margarida Azevedo
Publicado em 28/02/2021 às 13:01
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Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco - FOTO: Foto: Divulgação
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A partir desta segunda-feira (1º), até 10 de março, está suspenso o expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Pernambuco. A medida consta em ato conjunto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O aumento de casos de covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI no Estado estão entre as justificativas para a decisão.

A suspensão vale para a jurisdição cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, turmas recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s. De acordo com o ato, as unidades administrativas e judiciárias funcionarão em regime diferenciado de trabalho remoto, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. O ato informa ainda que ficam suspensos, a partir da segunda-feira, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades.

Somente em caráter "excepcionalíssimo", diz um trecho do ato, o diretor de cada foro poderá autorizar protocolamento por meio presencial. Enquanto a suspensão das atividades presenciais vigorar, as audiências e as sessões do TJPE de primeiro e segundo graus serão realizadas, exclusivamente, por videoconferência ou plenário virtual.

As exceções são sessões em que o réu for um preso. "Fica autorizada, a critério do magistrado, a realização de sessões de julgamento no Tribunal do Júri, convocadas exclusivamente quando ser tratar de réu preso, bem como a realização de audiências criminais já agendadas, especificamente quando não puderem ser realizadas exclusivamente por videoconferência ou na modalidade virtual", diz um dos artigos do documento.

O TJPE informa que está vedada a circulação da população nos prédios do Poder Judiciário a partir desta segunda-feira. Será livre, apenas, o acesso de advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, aos prédios da Justiça estadual, observadas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde e uso obrigatório de EPIs.

NÚMEROS

Em Pernambuco, segundo boletim epidemiológico de sábado (27) da Secretaria Estadual de Saúde (SES), houve registro de 1.455 novos casos da covid-19. O Estado totaliza, até agora, 298.859 casos confirmados da doença, sendo 32.430 graves e 266.429 leves. Também foram confirmados 29 óbitos. Com isso já são 10.974 mortes provocadas pelo vírus.

Em relação à vacinação, a Secretaria de Saúde informa que Pernambuco já aplicou 397.950 doses da vacina contra a covid-19, das quais 289.930 foram primeiras doses. O Estado tem cerca de 9,6 milhões de habitates, conforme o IBGE.

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