Auditoria do TCE-PE aponta superfaturamento em compra de máscaras pelo Hospital Getulio Vargas, no Recife

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou um superfaturamento de R$ 50 mil na compra de máscaras de proteção pelo Hospital Getúlio Vargas (HGV), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. A aquisição do equipamento de proteção se deu por meio de um processo de dispensa de licitação devido à pandemia de covid-19.

Segundo a corte de contas, a unidade de saúde, ligada ao Governo de Pernambuco, adquiriu os materiais por R$ 2 a unidade, quando o valor de mercado levantado era de R$ 1. Essa cotação foi feita pelos auditores do TCE através do e-Fisco, sistema de preços da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), apurando aquisições de outros órgãos e hospitais no período de março a maio de 2020.

Segundo o TCE, além das desconformidades na valoração dos produtos, foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro, na transparência e na organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da pandemia. O HGV não apresentou justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras.

Multas

Devido às irregularidades, o relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior, e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil. Os envolvidos ainda podem recorrer da decisão.

Por meio de nota, a SES-PE afirmou que, no período mais crítico da pandemia, encontrou dificuldade para aquisição de determinados insumos. A pasta disse ainda que, no caso da compra emergencial das máscaras, foi realizado chamamento público dos fornecedores interessados e escolheu aquele que ofertou o menor preço.

Leia a íntegra da nota

"O grave cenário provocado pela pandemia da Covid-19 impôs grandes dificuldades para a rede hospitalar em todo o mundo e, como pode ser atestado por todos os gestores hospitalares do país, trouxe forte impacto na dinâmica de preços dos insumos. Neste sentido, a direção do Hospital Getúlio Vargas (HGV) informa que tem realizado todos os processos de compra dentro das normas, seguindo os princípios da eficiência, economicidade e transparência. Ratifica, ainda, a dificuldade para aquisição de determinados insumos no período mais crítico da pandemia. Para a compra emergencial das máscaras citadas, por exemplo, realizou chamamento público dos fornecedores interessados e escolheu aquele que ofertou o menor preço.

No que diz respeito ao preço praticado na aquisição, pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que abarca um total de 50 preços extraídos de banco nacional, com registros de compras efetuadas por diversos órgãos públicos, durante o momento, mostrou uma média unitária nacional de R$ 3,02 para aquisição desse tipo de máscara, ou seja, superior ao preço praticado pelo Hospital, que foi de R$ 2,00.

Frisa-se que a compra visava garantir a segurança do trabalho dos profissionais de saúde do hospital e, consequentemente, mantendo a unidade em funcionamento e provendo a assistência da população em um momento crítico para a saúde pública pernambucana e mundial.

Por fim, a direção do Hospital Getúlio Vargas (HGV) afirma que respondeu todas as demandas solicitadas pelo órgão de controle e que vai recorrer da decisão, apresentando o recurso no tempo estipulado."