Municípios de Pernambuco restringem ainda mais medidas estabelecidas pelo governo estadual

Apesar do atual decreto estadual impor as medidas restritivas em todos as regiões de Pernambuco, as prefeituras tem autorização para publicar decretos municipais com medidas ainda mais restritivas. É o caso de Solidão, no sertão do estado, que diminuiu o horário permitido para o funcionamento 

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Além disso, cabe aos prefeitos individualmente regulamentar, desde a segunda-feira (21), o acesso às praias, parques temáticos, parques infantis, entre outros espaços públicos nos seus municípios, segundo determinou o Governo de Pernambuco. Neste São João, muitos também tem proibido a comercialização de fogos de artifício e queima de fogueiras.

Veja alguns municípios que publicaram decretos municipais com restrições

Solidão

Em Solidão, no Sertão do estado, as celebrações religiosas presenciais podem ocorrer nos mesmos horários dos previstos no decreto estadual, até as 18h diariamente, mas com exceção dos domingos. Nesses dias, está autorizada a celebração da missa na igreja matriz e a realização de cultos após as 13h. As medidas estão prevista no decreto nº 24/2021. 

O funcionamento das atividades econômicas e sociais no município - incluindo bares, restaurantes, lanchonetes e similares - devem obedecer o horário de 7h às 18h nos dias de semana e das 7h às 13h nos sábados e feriados.

Nos domingos, só podem abrir farmácias, postos de gasolina e serviços voltados para a saúde. As padarias podem funcionar nesse dia, mas apenas como ponto de coleta.

A feira livre está suspensa e a missa e visita a qualquer espaço cultural proibida também aos domingos. Já as academias podem funcionar de5h às 18h de segunda a sexta-feira e das 5h às 13h nos finais de semana e feriados.

Permanecem proibidos o funcionamento de clubes sociais, esportivos e agremiações e a realização de competições e práticas esportivas coletivas, como jogos de futebol amador. Por fim, as aulas presenciais seguem suspensas até o dia 2 de julho.

Calumbi

A Prefeitura de Calumbi, no sertão de Pernambuco, proibiu a realização de eventos juninos, construção ou montagens de palhoças, comercialização, distribuição e queima de fogueiras e fogos de artifícios no município. A decisão consta no decreto nº 042/2021, publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Ele também proíbe a realização de qualquer evento junino, seja ele público ou particular, que possa causar algum tipo de aglomeração com mais de 10 pessoas do mesmo grupo familiar "e que não respeitem as regras sanitárias e o uso de máscaras, bem como o distanciamento social". A realização de lives e outros eventos virtuais com música ao vivo está permitida, mas sem qualquer tipo de aglomeração.

Até o próximo dia 30 de junho, a comercialização e distribuição de lenha destinada para a construção de fogueiras juninas está proibida, assim como a construção, montagem ou queima delas, em espaços públicos e privados.

São João

No município de São João, no Agreste de Pernambuco, desde terça-feira (22), de acordo com o decreto nº 59/2021, fica permitido o acesso aos calçadões, parques e praças, sem aglomeração. A utilização de som nesses locais segue proibida.  

As aulas presenciais das escolas da Rede Pública permanecem suspensas até o dia 31 de julho. As atividades na rede privada podem ocorrer das 6h às 22h.

Tabira

A Prefeitura de Tabira, no sertão, autorizou o início das aulas presenciais na rede pública a partir do dia 30 de junho, no horário estabelecido pelo governo estadual, das 6h às 18h. As escolas e universidade particulares podem abrir neste mesmo horário desde a segunda-feira (21). A flexibilização das restrições no município estão constam no decreto nº 33/2021. 

O comércio varejista em geral, de centro e de bairro, pode funcionar das 7h às 18h de segunda-feira a sexta-feira e das 7h às 12h, nos finais de semana e feriados. 

Tupanatinga

O município de Tupanatinga, no sertão, atendimento presencial na sede da prefeitura foi suspenso desde a segunda (21), segundo o decreto nº 49/2021, até o próximo dia 27 de junho. 
municipal durante a vigência deste Decreto

A feira livre segue sendo permitida, mas restrita aos feirante do próprio município. A realização de festas, shows e eventos de qualquer tipo também segue suspensa, seja com ou sem comercialização de ingressos, de natureza pública ou privada e em ambientes fechados ou abertos. 

Vitória de Santo Antão

Em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do estado, está permitido o funcionamento dos parques aquáticos, infantis, temáticos e similares, sem aglomeração. 

No caso dos parques aquáticos, o horário de funcionamento é de 10h às 17h todos os dias. Os parques infantis, temáticos e similares podem funcionas das 10h às 22h de segunda a sexta-feira e de 10h às 21 nos finais de semana e feriados. 

Segue proibida a aglomeração de pessoas e consumo de bebidas alcóolicas em equipamentos públicos, como bancos e coretos das praças, parques, pátios, e também nos postos de gasolina e conveniência ou qualquer lugar que possa provocar aglomerações, independentemente do número de pessoas. Também permanece vedado o uso de som nesses locais. 

O consumo de bebidas alcóolicas está permitido nos bares, lanchonetes e restaurantes localizados nas praças ou públicas ou seus entornos. O distanciamento mínimo entre as mesas dos estabelecimentos deve ser de 1,5m. A lotação do público deve ser de 50% da capacidade máxima.