Solução de conflitos: TJPE abre inscrições para Semana Nacional de Conciliação
A 16ª Semana Nacional de Conciliação está marcada para ocorrer entre os dias 8 e 12 de novembro em todo o país
Na busca por resolver pacificamente questões como partilha de bens, direito do consumidor, conflitos entre vizinhos, acidentes entre veículos, cobranças de taxas de condomínio, pensão alimentícia, entre outros, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abre, na segunda-feira (16), inscrições para a 16ª Semana Nacional de Conciliação, marcada para ocorrer entre os dias 8 e 12 de novembro em todo o país. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 10 de setembro, pela internet.
Quem já tem processo em tramitação no Poder Judiciário pernambucano, deverá realizar a inscrição por meio de um formulário disponível no site do TJPE, ou via contato direto com a vara onde tramita a ação, para solicitar a inclusão em pauta. Qualquer pessoa interessada em um acordo, seja na condição de parte autora ou ré, pode solicitar a conciliação com a parte adversa.
Caso não possua processo em andamento na Justiça estadual, o cidadão pode entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mais próximo de sua residência e cidade, e assim agendar a sua sessão de conciliação.
Os contatos de e-mails e telefones das unidades judiciárias do TJPE e os endereços dos Cejusc podem ser encontrados no site do tribunal.
Após a solicitação, o processo será analisado pela equipe do Núcleo de Conciliação (Nupemec), e no caso de ser selecionado, as partes serão informadas sobre o dia, horário, modalidade da audiência ou local onde será realizada a sessão de conciliação.
Audiências virtuais
As audiências serão realizadas preferencialmente no formato virtual, nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, nas Casas de Justiça e Cidadania, nas unidades do Proendividados e nos 26 Centros Judiciários de Solução de Conflitos do TJPE, com a participação das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação.
O coordenador geral do Numpec do TJPE, desembargador Erik Simões, enfatiza que a ação representa uma oportunidade de o cidadão se conscientizar acerca da importância da resolução do conflito e da busca pela pacificação social. O magistrado também ressalta que qualquer pessoa interessada em um acordo, seja na condição de parte autora ou ré, possui autonomia, legitimidade e independência para mostrar o seu desejo em prol da conciliação com a parte adversa.
"O Poder Judiciário de Pernambuco se aproxima da realização de mais uma edição da Semana Nacional de Conciliação, e abre espaço para que todas aquelas pessoas que possuem demandas e processos passíveis de acordo, e que têm interesse pela conciliação, possam registrar a sua inscrição, pedindo a inclusão de sua ação judicial, seja esta física ou eletrônica, ou demanda pré-processual, na Semana de Conciliação", afirma o magistrado. "Com certeza, a nossa equipe buscará analisar cada inscrição efetuada e que demonstra chances de resultados positivos", completa Simões.