ESTIAGEM

Com seca se expandindo pelo Estado, Pernambuco decreta situação de emergência em 55 municípios do Sertão

Governo do Estado reconheceu que os moradores das localidades afetadas ''não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos'' causados pela seca

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 08/09/2021 às 7:52
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GUGA MATTOS/JC IMAGEM
Estiagem - FOTO: GUGA MATTOS/JC IMAGEM
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O Governo de Pernambuco reconheceu a situação de emergência para 55 municípios do Sertão do Estado devido à estiagem. O decreto, que é necessário para que as localidades recebam recursos e auxílio, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último sábado (4) e vale por 180 dias. Assim, a situação de emergência durará até o mês de março de 2022.

A decisão levou em consideração a previsão da redução das precipitações pluviométricas e a queda das reservas hídricas de superfície no Sertão do Estado, bem como os impactos ocasionados, decorrentes das perdas na agropecuária da região. O documento assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) apontou, também, que os moradores das localidades afetadas "não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região".

A exemplo do decreto que reconheceu a situação de emergência em março de 2021, todas as cidades da região foram incluídas no decreto, exceto São José do Egito, porque a prefeitura não julgou necessário o reconhecimento de situação de emergência. Anteriormente, Carnaíba também não havia sido incluída.

Problema estrutural

A irregularidade das chuvas e os períodos de estiagem são características do clima das cidades do sertão pernambucano, que fazem parte do Semiárido Brasileiro. Para se ter uma ideia do quanto a localidade é atingida pela estiagem, nos últimos 100 anos foram cinco períodos de seca extrema, onde o índice de chuvas nos territórios ficaram abaixo do índice médio de 800 mm, de acordo com o Monitor de Secas.

O indicador aponta também que, em junho de 2021, Pernambuco teve um aumento na área que atravessa um período de seca fraca e moderada, devido à combinação de chuvas abaixo da normalidade e temperaturas acima da média no último trimestre. Entre as regiões mais afetadas do Estado está aquela onde ficam as cidades contempladas com a situação de emergência.

"O decreto de situação de emergência estabelece uma situação jurídica especial para que possam ser desenvolvidas ações de enfrentamento pelas secretarias do Estado. O decreto é necessário, também, para solicitação do reconhecimento por parte do governo federal", explicou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, em entrevista recente ao JC.

Além disso, segundo o secretário executivo de Defesa Civil do Estado, coronel Lamartine Barbosa, as cidades prejudicadas serão mantidas no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Dessa forma as prefeituras podem solicitar apoio para amparar os trabalhadores nesse período de pouca colheita. “Na prática, com o reconhecimento da situação de emergência por parte do governo estadual, temos que cadastrar os municípios no Sistema Integrado de Informação sobre Desastres, em até 10 dias, e, a partir disso, a União via viabilizando uma ajuda para as prefeituras”, disse também em entrevista recente ao JC.

Municípios em situação de emergência

  1. Afogados da Ingazeira
  2. Afrânio
  3. Araripina
  4. Arcoverde
  5. Belém do São Francisco
  6. Betânia
  7. Bodocó
  8. Brejinho
  9. Cabrobó
  10. Calumbi
  11. Carnaíba
  12. Carnaubeira da Penha
  13. Cedro
  14. Custódia
  15. Dormentes
  16. Exu
  17. Flores
  18. Floresta
  19. Granito
  20. Ibimirim
  21. Iguaraci
  22. Inajá
  23. Ingazeira
  24. Ipubi
  25. Itacuruba
  26. Itapetim
  27. Jatobá
  28. Lagoa Grande
  29. Manari
  30. Mirandiba
  31. Moreilândia
  32. Orocó
  33. Ouricuri
  34. Parnamirim
  35. Petrolândia
  36. Petrolina
  37. Quixaba
  38. Salgueiro
  39. Santa Cruz
  40. Santa Cruz da Baixa Verde
  41. Santa Filomena
  42. Santa Maria da Boa Vista
  43. Santa Terezinha
  44. São José do Belmonte
  45. Serra Talhada
  46. Serrita
  47. Sertânia
  48. Solidão
  49. Tabira
  50. Tacaratu
  51. Terra Nova
  52. Trindade
  53. Triunfo
  54. Tuparetama
  55. Verdejante

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