Estiagem: Paulo Câmara decreta estado de emergência em 55 cidades de Pernambuco
Medida foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco do sábado (04).
O governador Paulo Câmara (PSB) decretou estado de emergência em 55 cidades de Pernambuco em razão da estiagem que atinge os municípios.
As cidades contempladas pela medida são do Sertão de Pernambuco.
Além de Paulo Câmara, assinam o decreto o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, e o secretário da Casa Civil, Jose Neto.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (04) e tem validade de 180 dias, ou seja, seis meses, seguindo até março de 2022. A medida entrou em vigor no domingo (05).
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Paulo Câmara escreveu que levou em conta "os impactos ocasionados, decorrentes das perdas na agropecuária da região; e que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade das regiões afetadas".
O Governo de Pernambuco também levou em conta um parecer técnico emitido em 2 de setembro pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).
Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência” em conjunto com os órgãos municipais, alega o governo de Pernambuco.