Paciente em tratamento não tem como arcar com R$ 30 mil de medicações suspensas pela Anvisa; veja como ajudar
Marcelo terá que esperar do plano de saúde mais de R$ 30 mil para adquirir medicamentos
Com a suspensão do fornecimento de alguns medicamentos por parte do Ministério da Saúde, cerca de 30 milhões de pacientes deixarão de receber remédios por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os prejudicados está Marcelo Brandt Feijó, de 45 anos, morador de Paulista, no Grande Recife, que toma 74 comprimidos diariamente e faz várias aplicações injetáveis de medicamentos para tratar a síndrome de Crohn e um câncer no intestino.
Marcelo terá que esperar do plano de saúde mais de R$ 30 mil para adquirir cinco ampolas de Infliximabe (R$ 27.000,00) e a quimioterapia oral (R$ 3.813,00), após a decisão concedente do juiz para completar o ciclo de medicações que toma a cada dois meses. A suspensão com os contratos de sete laboratórios que forneciam medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) aconteceu em julho de 2019. A parceria entre o Ministério da Saúde e os projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), forneciam medicamentos para as pessoas que sofrem de câncer, além de diabéticos e transplantados. Os laboratórios repassavam os medicamentos com 30% de desconto ao Ministério da Saúde que distribuía para a população por meio das farmácias do SUS.
O Ministério da Saúde, em publicação oficial, em julho de 2019, informou que as PDPs foram suspensas por diversos motivos, entre eles, a recomendação por órgão de controle Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), falta de investimentos na estrutura e falta de avanço esperados.
Hoje aposentado, Marcelo nunca pensou que enfrentaria tantos problemas de saúde. Há 10 anos ele se viu longe da rotina que tinha na empresa de seguros que criou, e dos artistas com que ele trabalhava. Marcelo é pai de dois filhos e atualmente passa a maior parte do tempo dentro de um quarto adaptado dentro da sua casa, ao lado dos remédios que o fazem viver. O outro local que Marcelo costuma ir é uma clínica que fica no estado da Paraíba, para tomar algumas medicações injetáveis.
A falta de medicamentos de alto custo é uma realidade para quem enfrenta o tratamento da síndrome de Crohn. "Na semana passada eu tive a notícia que não teria mais o medicamento pela clínica e que a única alternativa era comprar pela Janssen. São cinco ampolas a cada dois meses, eu já venho tomando há um ano e oito meses", disse Marcelo Brandt, que também toma doses de morfina a cada 4h.
A doença crônica causa uma inflamação no trato gastrointestinal e não tem cura. A enfermidade atinge, especialmente, a parte inferior do intestino delgado e parte central do intestino grosso, causando sintomas como diarreia, cólica abdominal, emagrecimento e perda de apetite. Os especialistas que acreditam que a doença seja decorrente de uma desregulação do sistema imunológico.
Segundo o paciente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não está mais autorizando a fabricação de alguns medicamentos devido à ordem do Governo Federal. A reportagem entrou em contato com a Anvisa, que indicou que o Ministério da Saúde é o responsável pelo fornecimento dos medicamentos, por meio do SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, Pernambuco recebeu, em julho, 2.430 frascos da medicação Infliximabe quantidade solicitada para o atendimento do terceiro trimestre. Sobre a quimio oral, o órgão de saúde federal informou que, "de acordo com a portaria nº 1.399, de 2019, os estabelecimentos de saúde habilitados a receber recursos federais para prestar assistência oncológica pelo SUS, devem oferecer assistência geral, especializada e integral ao paciente com câncer, atuando no diagnóstico e tratamento do paciente. Portanto, a responsabilidade pelo fornecimento dos medicamentos antineoplásicos é do estabelecimento, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos", disse o Ministério da Saúde em nota.
Contudo, o governo de Pernambuco afirma que é de responsabilidade do Ministério da Saúde os medicamentos disponíveis no SUS. Marcelo informou que tentou contato por diversas vezes com a Farmácia do Estado para receber o medicamento, mas a informação que ele recebeu foi a de que o medicamento deixou de ser fornecido pela Anvisa.
Marcelo entrou com uma liminar na Justiça. Segundo ele, o juiz ordenou que o plano de saúde comprasse o Infliximabe e a quimio oral, sob a pena de multa de diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A suspensão de medicamentos se expandiu e fez com que o Instituto de Pesquisa Energética e Nucleares (Ipen), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), informasse que a produção de insumos usados em radioterapia será pausada temporariamente a partir do dia 20 de setembro. O motivo deve-se à impossibilidade orçamentária para aquisições e contratações.
Veja como ajudar:
Marcelo entrou com um processo na justiça para tentar conseguir o valor dos medicamentos. Há outras medicações, por exemplo, como a mesalazina, que faz o uso de 15 caixas por mês e que o Estado está sem receber há três meses. Ele já chegou a pedir ajuda para a gestão do município em que mora, em Paulista, mas só recebeu oxigênio, fraldas e transporte para o hospital.
À reportagem do JC, Marcelo informou que na última tentativa de levantamento de fundos financeiros para a compra de medicamentos, o valor arrecadado foi de apenas R$ 2 mil. Para quem se interessar em ajudar Marcelo, o contato direto com ele é (81) 99979.6959.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que a Superintendência de Assistência Farmacêutica disponibiliza, por meio da Farmácia de Pernambuco, os medicamentos, a dispensa dos insumos obedece a regras e critérios específicos. A SES-PE informou que o rol de medicamentos disponibilizados pelo SUS é administrado pelo Ministério da Saúde.
Até a última atualização da reportagem o Ministério da Saúde não havia se posicionado sobre o caso.
Confira os 19 medicamentos que foram extintos no SUS
- Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR;
Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan;
Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR;
Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR;
Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP;
Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR;
Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED;
Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP;
Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR;
Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos;
Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan;
Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma;
Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR;
Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por BioManguinhos;
Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por BioManguinhos.