Seis adolescentes são encontrados em situação de trabalho infantil na zona rural de Petrolina, no Sertão
Eles trabalhavam no cultivo de uva, nas funções de raleio, poda, colheita e aplicação de produtos agrícolas
Seis adolescentes foram encontrados pela Gerência Regional do Trabalho (GRT) em situação de trabalho infantil nos projetos de irrigação Bebedouro e Maria Tereza, na zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o órgão, os adolescentes, que têm entre 15 e 17 anos, trabalhavam no cultivo de uva, nas funções de raleio, poda, colheita e aplicação de produtos agrícolas.
As atividades, que aconteciam à céu aberto, não contavam com proteção adequada contra exposição à radiação solar, e exigiam a utilização de tesouras ou manuseio e aplicação de agrotóxicos, o que é proibido para menores de 18 anos de acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, do Decreto Nº 6.481, de 12 de junho de 2008.
Segundo representantes da GRT, quando é possível a mudança de função dentro da mesma empresa, um Termo de Mudança de Função é emitido para que os adolescentes, a partir de 16 anos, sejam alocados em funções compatíveis com a idade até completarem 18 anos, tais como trabalhos administrativos ou em locais cobertos e sem manuseio de perfurocortantes e produtos químicos.
"Para os adolescentes de até 16 anos incompletos e para as empresas que não possuam outra função para alocação dos adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos, no entanto, determina-se a rescisão contratual, com a quitação das verbas rescisórias na presença do responsável na sede gerência regional do trabalho", explica o Auditor-Fiscal do Trabalho Luiz Roma, chefe do Setor de Inspeção do Trabalho na GRT/PE.
Neste caso específico, os seis adolescentes foram afastados das atividades, já que não havia funções para alocação, e os empregadores foram autuados.
Outras infrações
A fiscalização foi realizada em 20 e 24 de setembro e, além do trabalho infantil, também foram identificados 45 trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, em situação de informalidade, sem seus direitos trabalhistas assegurados. Também foram encontradas situação de descumprimento das Normas Regulamentadores de Segurança e Saúde no Trabalho, como ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual; de vestimentas para o trabalho; ausência de locais adequados para guarda e realização das refeições; falta de instalações sanitárias nas frentes de trabalho; guarda, uso e descarte inadequados de agrotóxicos e suas embalagens vazias; entre outros.
Todas as empresas foram notificadas a regularizar os vínculos empregatícios e serão autuadas pelas infrações trabalhistas constatadas, informou Luiz Roma. Denúncias sobre irregularidades trabalhistas podem ser feitas no canal oficial do Ministério do Trabalho e Previdência.
