Portaria que proibia aumento de voos comerciais no Recife é revogada. Entenda
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia determinando a proibição de aumento de frequência semanal das operações em relação ao total de frequências semanais registradas em 15 de outubro de 2021
Uma portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibia o aumento do número de voos no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, no Recife, foi revogada neste sábado (30). A medida cautelar havia ocorrido em 15 de outubro por conta de uma inspeção regular que resultou no pedido de revitalização da pintura de sinalização horizontal do aeroporto, que agora foi concluída. As informações são da Aena Brasil, que administra o aeroporto.
"Com a suspensão da medida cautelar, o número de voos do Aeroporto do Recife pode ser ampliado, caso seja necessário. A concessionária lembra que a solicitação da Anac não afetou a movimentação nem a segurança do aeroporto, que seguiu operando normalmente, com pousos e decolagens regulares", diz a nota enviada pela Aena.
"A portaria também não interferia nos acréscimos de voos regulares já registrados na Anac para a temporada do verão brasileiro. Durante os dias em que vigorou a portaria, a Aena Brasil manteve contato permanente com as companhias aéreas e autoridades competentes para o acompanhamento do caso", completa o texto.
Sobre a portaria
Em 15 de outubro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou as portarias no Diário Oficial da União determinando a proibição de aumento de frequência semanal das operações em relação ao total de frequências semanais registradas em 15 de outubro de 2021, conforme dados dos serviços de transporte aéreo público. Uma das portaria dizia respeito ao aeroporto de Zumbi dos Palmares, de Maceió (AL).
A ANAC também havia informado que a medida aplicada tinha caráter provisório, sem prazo determinado, e seria mantida até que o operador do aeródromo regularizar a "situação quanto aos compromissos assumidos no que concernem à manutenção aeroportuária contempladas no processo de certificação operacional do aeródromo."
Confira a nota da Aena Brasil:
"A Aena Brasil comunica que foi revogada, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a portaria nº 6169. Com a suspensão da medida cautelar, o número de voos do Aeroporto do Recife pode ser ampliado, caso seja necessário. A concessionária lembra que a solicitação da Anac não afetou a movimentação nem a segurança do aeroporto, que seguiu operando normalmente, com pousos e decolagens regulares. A portaria também não interferia nos acréscimos de voos regulares já registrados na Anac para a temporada do verão brasileiro. Durante os dias em que vigorou a portaria, a Aena Brasil manteve contato permanente com as companhias aéreas e autoridades competentes para o acompanhamento do caso."