CHUVAS EM PERNAMBUCO: Governo Federal deverá explicar na Câmara falta de verba para morros do Recife
Prefeitura do Recife tem convênio firmado desde 2012 convênio com o governo federal para repasse de R$ 150 milhões voltados à contenção de encostas
A demora dos repasses do governo federal para execução de obras de contenção de encostas no Recife, após uma década de convênio celebrado, será alvo de discussão na Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações em torno de mitigar os impactos das fortes chuvas que vitimaram 129 pessoas em Pernambuco. Com a maioria das mortes registradas no Grande Recife, após deslizamentos de barreiras, o atraso em obras que somam R$ 150 milhões precisará ser explicada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou requerimentos, aprovados nesta quarta-feira (8), para que os ministros da Economia e do Desenvolvimento Regional comparecem à Comissão externa destinada a acompanhar a grave situação de Pernambuco em decorrência das fortes chuvas. Veras quer que Paulo Guedes trate da concessão de auxílio emergencial às famílias, aos trabalhadores e aos comerciantes atingidos. Já Daniel Ferreira, do Desenvolvimento Regional, terá que explicar o atraso de repasse de verbas federais para o projeto Contenção de encostas em setores de alto risco no Recife.
Em relação aos repasses, a capital pernambucana só recebeu até R$ 48,8 milhões do total previsto em repasses pelo governo federal. Mesmo as obras tendo sido contratadas entre 2017 e 2019, foram empenhados pelo governo federal R$ 50 milhões. E o Recife utilizou R$ 42,2 milhões dos recursos disponíveis.
Somando as obras ainda em execução e as guardando Autorização de Início de Obra, soma-se um montante de R$ 120 milhões que não se converteram em melhoria das encostas nos morros do Recife, inclusive nas áreas que registraram dezenas de mortes.
Durante a primeira reunião deliberativa da Comissão, o deputado Carlos Veras (PT/PE) também informou que solicitará ao governo de Pernambuco, via ofício, a criação, célere, de um canal único que reúna informações gerais do estado e específicas de todos os municípios atingidos pelas fortes chuvas que atingem o estado.
"O estabelecimento dessa plataforma é medida necessária ao enfrentando da crise. Ainda, é essencial que os recursos repassados aos municípios sejam amplamente divulgados e que os valores já pagos aos beneficiários sejam publicizados e constantemente atualizados", afirma Veras
Em outra frente, o deputado Túlio Gadelha (REDE-PE), protocolou requerimento convidando o prefeito João Campos (PSB) à Câmara dos Deputados para falar sobre a crise das chuvas no Recife.