Cidades em alerta pela suspensão da Operação Carro-Pipa no Nordeste: "Não sabemos o que fazer"

Mais uma vez o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, sofre com suspensão de repasses do governo federal. O problema que já havia ocorrido em março de 2021 volta agora, no fim de 2022.

Nessa quinta (24), inclusive, dez senadores de oposição do Governo Bolsonaro, entre eles o pernambucano Humberto Costa (PT-PE), acionaram o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Operação Carro-Pipa seja retomada. Eles também cobram que seja feita uma investigação sobre os motivos que levaram à suspensão.

Reportagem do colunista Carlos Madeiro, do UOL, expôs que o programa, responsável por levar água potável a 1,6 milhão de nordestinos, foi interrompido pelo governo federal em novembro.

“Os fatos apontados na matéria compõem uma situação que demanda a mais pronta intervenção dos órgãos de controle sobre a administração pública, porque se afigura iminência de morte se essa população seguir desassistida da entrega de água potável, cabendo ponderar que nesse contexto as vulnerabilidades se somam: além do não acesso a bem imprescindível ao viver, há, nesse contingente, crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças graves”, afirmam os parlamentares.

Carro-pipa

A operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército Brasileiro em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ambos confirmaram ao UOL que a suspensão ocorreu por falta de verbas para continuidade. O MDR diz que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos.

"As necessidades de recursos adicionais foram formalmente encaminhadas ao Ministério da Economia, para que seja possível retomar, o quanto antes, a operação". Ainda de acordo com o MDR, a operação Carro-Pipa atendeu a média mensal de 455 municípios.

O programa é executado há cerca de 20 anos em toda a região rural do Semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Em Pernambuco, mais de 500 mil pessoas são afetadas nas 105 cidades que estão aptas para receber água da operação. Em Taquaritinga do Norte, no Agreste do Estado, a Secretária de Agricultura informou que o fornecimento de água já foi interrompido.

Em entrevista à Rádio Jornal, o secretário de Agricultura da cidade, José Pereira Coelho, conhecido como Zeca, pediu sensibilidade por parte do governo federal e disse que a situação é de calamidade.

"É uma situação grave, estamos sem saber o que fazer. Essa água chega e imediatamente são abastecido esses pontos. Isso foi suspenso, a coisa ficou em situação de calamidade. Apelamos para que o governo federal tenha sensibilidade e atenda a população, com essa falta de água que existe no município", disse o secretário.

Especialista em saneamento e ex-presidente da Compesa, Roberto Tavares explica que a população mais pobre é a principal afetada pela suspensão dos recursos.

"É preciso seguir com o abastecimento até que iniciativas mais concretas sejam viabilizadas na região. Temos uma obra de infraestrutura, que é a transposição do Rio São Francisco, uma obra pensada há cem anos, que vai resolver o problema, desde que continuem os investimentos. Sempre precisa de complemento. Temos uma população difusa, que não tem tubulação chegando em casa, que precisa do carro-pipa. Essa operação deveria ser complementar aos sistemas de distribuição de água. Quando se fala em cortar recurso, nos preocupa, pois afeta a população mais pobre, que não tem como pagar por carro-pipa", explicou Tavares.

Por meio de nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lamentou a decisão do governo federal em cortar recursos da operação Carro-Pipa. "Foi justamente em um dos períodos mais secos do ano que a União decidiu não garantir um direito universal humano: o acesso à água. Em Pernambuco, 529 mil pernambucanos de 105 municípios ficarão sem água potável", afirma a entidade.

Ainda de acordo com a Amupe, as associações de municípios do Nordeste já estão em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para viabilizar uma audiência com o Ministério do Desenvolvimento Regional, "a fim de reverter essa situação caótica que afeta o desenvolvimento humano e econômico das regiões atingidas". 

CNM

A CNM informou ter recebido de diversos municípios nordestinos denúncias de paralisações iniciadas na segunda-feira, 14 de novembro, relacionadas à distribuição de água potável na região por meio da Operação Carro-Pipa.

A entidade solicitou ao MDR e à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Secec/MDR) providências urgentes para que não sejam interrompidos os serviços prestados à população e foi informada que a Secretaria está em articulação com o Ministério da Economia para garantir recursos que viabilizem a continuidade do programa até o final do corrente ano.

A CNM enviou ofícios que solicitam que a operação não seja interrompida, paralisada ou adiada em hipótese alguma. "A falta de abastecimento afeta a qualidade de vida das comunidades concentradas no sertão e no semiárido brasileiro", afirma a CNM. 

Seca

Atualmente, 759 Municípios nordestinos estão na condição de situação de emergência devidamente reconhecidas pelo governo federal por causa da seca, responsável por afetar mais de 6,2 milhões de habitantes na região. Diante disso, o abastecimento é medida fundamental para esses Entes que durante muitos anos sofrem prejuízos significativos com a seca.

A CNM fez um levantamento em que aponta que os prejuízos causados pela seca na região Nordeste entre janeiro e novembro de 2022 chegaram a R$ 20 bilhões. Como era de se esperar, o setor de abastecimento de água para consumo humano foi o mais afetado, apresentando mais de R$ 12,7 bilhões, seguido do setor agrícola com R$ 3,4 bilhões e da pecuária com R$ 3,3 bilhões. Confira os ofícios enviados pela CNM:

Críticas

Em pronunciamento na quarta-feira (23), a senadora Daniella Ribeiro (PSD), da Paraíba, corbou uma solução. "Não é possível que agora os nordestinos sofram as consequências dessa falta de serviço. Já cortaram o abastecimento, não só na Paraíba, mas também em outros estados, a exemplo de Alagoas, Bahia e Pernambuco e Rio Grande do Norte (RN) — lamentou Daniella.

A parlamentar ressaltou a preocupação dos prefeitos das cidades que dependem desse serviço. E assinalou que algumas cidades têm condições de manter o abastecimento de água para a população apenas por mais 15 dias. “A partir daí, a única solução será um novo racionamento”.

Humberto Costa relacionou a suspensão com o término das eleições presidenciais. "Após eleição, governo Bolsonaro decidiu cortar a verba e a água potável de 1,6 milhão de brasileiros no Nordeste. É mais um ataque ao povo nordestino", afirmou.

Danilo Cabral (PSB) disse haver "perseguição e crueldade". O Governo Bolsonaro tirou água potável de 1,6 milhão de pessoas com os cortes na operação Carro-Pipa, que há mais de 20 anos combate os efeitos da seca no semiárido nordestino. Faz isso depois de perder as eleições porque é mimado e covarde".

Marília Arraes (Solidariedade) também se pronunciou sobre o assunto: "A alegação é que não há verba para manter a operação. É um escárnio!".