CARNAVAL 2023: Espaço de assistência a usuários de drogas no Carnaval de Olinda fecha as portas após fiscalização da Polícia
O espaço Casa da Redução de Danos montado para o Carnaval de Olinda, montado pela Escola Livre de Redução de Danos (ELRD), instituição da sociedade civil, foi fechado na segunda-feira (20)
O espaço Casa da Redução de Danos montado para o Carnaval de Olinda, montado pela Escola Livre de Redução de Danos (ELRD), instituição da sociedade civil, foi fechado na segunda-feira (20).
Segundo os organizadores do local, a ação da Secretaria de Defesa Social, executada pela Polícia Civil, foi motivada por uma denúncia online sobre apologia ao uso de drogas. Nesta terça-feira (21), a Casa da Redução de Danos funcionou normalmente.
CASA DA REDUÇÃO DE DANOS EM OLINDA
Montado pela primeira vez no Carnaval de Olinda 2023, o espaço se propunha a oferecer um ponto de apoio aos foliões com oferecimento de água e distribuição de kits de RD (preservativo, protetor solar, sedas e outros itens).
Além de materiais informativos sobre os riscos e efeitos no uso de álcool e outras substâncias - inclusive de forma combinada - e estratégias preventivas de redução de danos no Carnaval de Olinda.
Banheiros e pontos de descanso também podiam ser utilizados pela população. Todos os serviços eram oferecido de forma gratuita.
ESPAÇO FECHADO PELA POLÍCIA CIVIL
De acordo com a organização do espaço, agentes da Guarda Municipal de Olinda também teriam ido no local no sábado (18), dois dias antes do local ser fechado pela Polícia Civil.
"Nas duas abordagens, não foram encontradas substâncias ilícitas ou a promoção e incentivo ao uso dessas substâncias", afirma. Na segunda abordagem, a coordenadora Ingrid Farias teria sido conduzida à delegacia.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos emitiu uma recomendação na segunda-feira (20) ao Governo do estado de Pernambuco que assegure o funcionamento da Casa de Redução de Danos em Olinda.
Segundo o órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, a recomendação ao Governo do Estado, à Secretaria de Defesa Social e à Polícia Civil, é de que haja a continuidade da ação e formação “em respeito à política de redução de danos estabelecida pelo Ministério da Saúde.
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NOTA DA POLÍCIA CIVIL
Confira a nota a Polícia na íntegra:
"A Polícia Civil informa que não há, por parte das forças policiais e órgãos do Governo de Pernambuco, qualquer intenção no sentido de criminalizar campanhas educativas ou impedir a livre manifestação do pensamento.
Ao contrário, o diálogo entre as entidades que trabalham a temática está estabelecido junto às secretarias estaduais de Defesa Social, Saúde e de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, de modo a fortalecer ações integradas voltadas à prevenção, proteção, apoio, cuidado e assistência aos usuários e à população pernambucana como um todo.
Na segunda-feira, 20 de fevereiro, após ter recebido um informe, a Polícia Civil deslocou uma equipe para o endereço na rua Treze de Maio, Carmo, Olinda, a fim de apurar os fatos.
Conforme divulgado nas mídias, tratava-se de uma campanha sobre a redução de danos para o uso de entorpecentes. Como a campanha não estava vinculada ao Estado nem à Prefeitura de Olinda, que também enviou equipe de fiscalização ao local, alguns materiais foram apreendidos, assim como depoimentos foram colhidos a fim de esclarecer o funcionamento da estrutura."