Um homem foi autuado em flagrante enquanto realizava o corte irregular de uma barreira, na Travessa Pico da Neblina, em Jardim Monte Verde, limite entre Recife e Jaboatão dos Guararapes. A ação aconteceu no último domingo (4). O local afetado durante as fortes chuvas que acometeram Pernambuco em 2022.
De acordo com a Secretaria Executiva de Controle Urbano da Prefeitura do Recife (Secon), o homem que realizava o corte da barreira fugiu do local após alegar que apenas estava realizando o serviço por ordens do dono da casa, para a construção de uma fossa.
Ainda de acordo com o órgão, o proprietário da residência não foi encontrado, mas a mesma foi enquadrada pela Secretaria Executiva de Defesa Civil como área de risco 4 (muito alto) e será demolida.
A Secon alertou sobr os cortes irregulares em barreiras, que não devem ser feitos pois desestabilizam o maciço, aumentando o risco de deslizamento.
"Quanto mais verticalizada a encosta, maior o perigo. Ao se deparar com situações como essa, a população pode acionar a Defesa Civil pelo número 0800-0813400", afirmou o órgão em nota.
De acordo com a lei 18.211/2016, são infrações relativas ao uso inadequado do solo urbano, "a movimentação de terra ou impermeabilização irregulares do solo", tendo previstas multas que vão de R$ 200 a R$ 10 mil.
A multa ainda pode ser triplicada, de acordo com o decreto municipal 30.324/2016, que prevê que "nas hipóteses em que as condutas especificadas sejam executadas em Unidades Protegidas, logradouro público ou quando implicarem em degradação ou risco ao meio ambiente ou à integridade da população, o valor da multa será triplicado".
Encostas em Jardim Monte Verde
A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) informou que está executando obras de contenção definitiva de encostas na comunidade de Jardim Monte Verde nas ruas Pico da Bandeira, Monte Pascoal, 135 e Morro do Pilar.
Já na Avenida Chapada do Araripe, o órgão informou que Prefeitura do Recife aguarda a conclusão dos trâmites para desapropriação de oito imóveis situados na área da obra para prosseguir com a construção. Na localidade, a URB comunicou que foi concluída a encosta na 4ª Travessa da Chapada do Araripe, por trás da escola Jardim Monte Verde.
Com relação aos moradores que vivem em área de risco, a Secon informou que 387 famílias que viviam em pontos de alto risco na localidade de Jardim Monteverde passaram a receber o Auxílio Moradia e se mudaram para áreas mais seguras.
"As equipes técnicas fazem o monitoramento constante de toda a comunidade e devem ser acionadas pelo 0800-0813400. Em toda a região do bairro do Ibura, que engloba Jardim Monteverde, foram concedidos 2.538 AMEs (Auxílio Municipal Emergencial), no valor de R$ 2,5 mil, com impacto direto para mais de dez mil pessoas no bairro", finalizou o órgão.
