O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo Governo Federal nesta sexta-feira (11), destinará R$ 91,9 bilhões em obras e serviços para Pernambuco.
De acordo com o Governo Federal, no conjunto de obras do programa estão inclusas a Transnordestina; adequação da BR-423 (São Caetano - Lajedo); Adequação da BR-104 (Caruaru, divisa PB); Adutora do Pajeú (seguda Fase); Adutora do Agreste Pernambucano (primeira etapa) e moradias do Minha Casa Minha Vida.
De acordo com o executivo federal, a partir de setembro serão lançados editais que somam R$136 bilhões para a seleção de projetos prioritários de estados e municípios.
Na área de cidades, o PAC atuará na urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
Em saúde, o projeto atenderá as UBSs, policlínicas e maternidades; Já em educação, o investimento será destinado às creches, escolas e ônibus escolares.
Já em Cultura, serão atendidos os Centros de Artes e Esportes Unificados e projetos de patrimônio histórico.
No setor de Esportes, os recursos serão destinados para espaços esportivos comunitários.
Investimentos nacionais
De acordo com o Governo Federal, o PAC investirá cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026.
Ainda segundo o executivo federal, o programa atuará em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais.
Medidas Institucionais
O novo PAC está organizado em Medidas Institucionais, em um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento com o objetivo de contribuir para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
Eixos de Investimento
As medidas são divididas em nove Eixos de Investimento e em cinco grande grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas
Inclusão Digital e Conectividade
Levar internet de alta velocidade às escolas públicas e unidades de saúde.
Expandir o 5G, o objetivo é levar a rede 4G às rodovias e regiões remotas. O investimento em Pernambuco é de R$ 3,1 bilhões.
Saúde
Na saúde, o objetivo é novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado.
Destinar investimento no complexo industrial de saúde, fortalecer a oferta de vacinas e hemoderivados, além da utilização de telessaúde para aumentar a eficiência no atendimento. O investimento em Pernambuco é de R$ 7,9 bilhões.
Educação
Construção de creches, escolas de tempo integral e modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais, que serão prioridades no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia.
Impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade adequada e a produção científica no Brasil. O investimento em Pernambuco é de R$ 21,1 bilhões.
Infraestrutura Social e Inclusiva
Garantir o acesso da população aos espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento em Pernambuco é de R$ 400 milhões.
Cidades Sustentáveis e Resilientes
Construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis.
Modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, contenção de encostas e combate às enchentes. O investimento em Pernambuco é de R$ 14,8 bilhões.
Água para Todos
Garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.
Revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento em Pernambuco é de R$ 10,3 bilhões.
Transporte Eficiente e Sustentável
Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento em Pernambuco é de R$ 11,2 bilhões.
Transição e Segurança Energética
Atender transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica por meio de fontes renováveis.
Por meio do programa Luz para Todos: universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Investimentos no pré-sal para expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.
Garantir a diversidade da matriz energética, a segurança e eficiência energética. O investimento em Pernambuco é de R$ 16,8 bilhões.
Inovação para Indústria da Defesa
Investimentos em tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento em Pernambuco é de R$ 6,3 bilhões.
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