A infraestrutura, o transporte e a mobilidade urbana vão receber, em quatro anos, R$ 397,8 bilhões no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do terceiro governo do presidente Lula (PT). Os investimentos serão feitos no que o governo federal definiu como transporte eficiente e sustentável e em projetos de mobilidade urbana nas cidades.
A divisão dos recursos, pelo que já foi informado pelo governo federal, será feita da seguinte forma: R$ 349,1 bilhões para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil; e R$ 48,7 bilhões para a mobilidade urbana.
Esse último investimento será em editais de licitação para a seleção de outros projetos prioritários nos estados e municípios, além dos anunciados no próprio corpo do Novo PAC.
Dos R$ 349,1 bilhões de investimentos para infraestrutura e transportes, R$ 220,9 bilhões serão invetsidos de 2023 a 2026 e R$ 128,2 bilhões após 2026. Já a mobilidade urbana sustentável terá R$ 36 bilhões investidos de 2023 a 2026 e R$ 12,7 bilhões depois de 2026.
Confira os investimentos em infraestrutura e transporte aqui.
Confira os investimentos em mobilidade urbana sustentável aqui.
DETALHAMENTO DOS RECURSOS POR SUBEIXOS
Para rodovias, serão R$ 185,8 bilhões em investimentos, sendo R$ 108,4 bilhões entre 2023 e 2026 e R$ 77,4 bilhões após 2026. Os projetos de ferrovias receberão R$ 94,2 bilhões, sendo R$ 55,1 bilhões de 2023 a 2026 e R$ 39,1 bilhões após 2026.
Os portos receberão R$ 54,8 bilhões em investimentos, divididos em R$ 47,4 bilhões de 2023 a 2026 e R$ 7,4 bilhões após 2026. Já os aeroportos receberão R$ 10,2 bilhões, sendo R$ 7,2 bilhões de 2023 a 2026 e R$ 3 bilhões após 2026.
E, por último, os projetos de hidrovias serão beneficiados com R$ 4,1 bilhões de investimentos, divididos em R$ 2,8 bilhões de 2023 a 2026 e R$ 1,3 bilhões após 2026.
RECURSOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO
O transporte público por ônibus será beneficiado com os editais de projetos a serem lançados em setembro. Veja os detalhes das obras de mobilidade urbana aqui.
Além de mobilidade urbana, esses editais atenderão nas seguintes áreas: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e prevenção a desastres naturais, totalizando investimentos na ordem de R$136 bilhões.
CONFIRA todos os eixos do NOVO PAC
RECURSOS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Outra expectativa para o transporte coletivo brasileiro está no eixo transição e segurança energética, que tem investimentos de R$ 540 bilhões. Seriam linhas de financiamento para a transição energética da frota de ônibus no Brasil, que vem ganhando muita discussão e avançado no desenvolvimento de tecnologias e testes de ônibus elétricos pelo País.
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O eixo de transição energética prevê a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social.
INVESTIMENTOS DE R$ 1,7 TRILHÃO NO NOVO PAC
O Novo PAC, que está sendo apresentado pelo presidente Lula nesta sexta-feira (11/8), no Rio de Janeiro, prevê investimentos totais de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil nos próximos quatro anos.
Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
REPERCUSSÃO SOBRE O NOVO PAC
Na visão do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), houve uma opção ruim ao priorizar o transporte por ônibus nas obras anunciadas. As obras de trilhos, que são mais caras e portanto precisariam de mais apoio federal, são menos de 30% das 45 obras apresentadas.
“Assim, o impacto que o PAC produzirá nas cidades será menor, e se perde a oportunidade de incentivar o meios de transporte com maior capacidade e menor impacto ambiental, como metrôs e VLTs”, afirmou o coordenador de mobilidade urbana do Idec, Rafael Calabria.
CONFIRA o PAC na íntegra:
Apresentacao Novo PAC by Roberta Soares on Scribd
NOVO PAC PREVÊ ESTÍMULO À PARCERIA PRIVADA
O Novo PAC dará prioridade aos projetos em parceria com a iniciativa privada. Isso ficou claro no escopo do projeto nacional e foi confirmado na apresentação do chamado ‘pai do Novo PAC’, o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Do total de R$ 1,7 trilhão investidos no novo programa, 36,2% serão recursos privados que totalizam R$ 612 bilhões.
“O Estado será o grande articulador entre o público e o privado no Novo PAC. Queremos dar prioridade aos projetos e ações que consigam ficar em pé com concessões públicas e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Eles serão prioritários para que os recursos públicos fiquem para os projetos com caráter mais social, já que o governo federal não tem recursos para tudo. Por isso, empresários preparem-se para apresentar projetos, agilizar e materializar essas obras”, afirmou Rui Costa.
Rui Costa afirmou, ainda, que o Novo PAC será dinâmico para recepcionar o privado. “Estamos promovendo a modernização do modelo regulatório para que as PPPs e as concessões fiquem mais rápidas e modernas. Assim, agilizaremos o crescimento do País e evitaremos repetir erros do passado, como as dezenas de concessões públicas que encontramos com problemas gravíssimos de viabilidade”, seguiu.
“E para nos dar o suporte legal e apontar soluções para os possíveis entraves dessas parcerias contaremos com o Tribunal de Contas da União (TCU), que deixará de ser visto como um obstáculo e passará ser encarado como parceiro para apontar soluções e identificar eventuais falhas”, disse.
No anúncio, Rui Costa ainda anunciou que o Conselho Nacional de Política Tarifária (Consefaz) autorizou a isenção do ICMS de todas as obras de ferrovia no País.
