Audiência pública questiona novo projeto para orla do Recife

Comunidades de Brasília Teimosa e do Pina questionaram o projeto da Orla Parque durante audiência pública realizada nessa quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Estado Pernambuco (Alepe). Divulgado nesta semana pela Prefeitura do Recife, a proposta vai requalificar 11 quilômetros da orla da capital, desde o Parque das Esculturas até o bairro de Setúbal.

A principal crítica dos moradores foi a falta de população popular e o temor que as obras provoquem remoções nos bairros, que possuem população de baixa renda mesmo em área nobre da cidade. A dúvida, contudo, não foi respondida; já que a Prefeitura do Recife não enviou representantes para a discussão. O mesmo aconteceu com o Governo do Estado, também convidado.

A discussão foi feita a pedido dos próprios moradores, tendo a deputada Dani Portela (PSOL) como presidente do colegiado. No discurso de abertura, a parlamentar reconheceu a necessidade de investir em infraestrutura urbana no Recife, mas pediu a inclusão das pessoas que vivem nos territórios impactados nesse processo,

“Por trás de cada casa tem uma história de vida, de luta, sonhos e memórias, e esses valores são imensuráveis”, pontuou Dani. “O poder público tem a responsabilidade de garantir que as pessoas mais afetadas tenham um tratamento digno”, completou.

Representante do Coletivo Teimosinho, Carlos Augusto Pereira denunciou que o projeto foi apresentado sem escuta da comunidade. “Primeiro, ela não dá conhecimento do que está para acontecer e não apresenta o projeto antes da elaboração, e, depois, traz o bolo pronto e quente para a gente comer”, disse.

“Só que a gente não sabe o que tem ali, se tem remoção, quais são os impactos que vão ter na nossa vida”, desabafou o morador de Brasília Teimosa.

Como encaminhamento da reunião, Dani Portela destacou que será enviado um ofício ao prefeito do Recife para uma pedir uma reunião em que ele possa apresentar os detalhes do projeto. Ainda, que será feito um pedido de informação para saber se haverá um plano de reassentamento involuntário, em caso de remoções, e como ele será elaborado.

“Precisamos pensar em formas de trazer esse debate da forma mais transparente possível e garantir que os gestores públicos dialoguem com as pessoas. Há muitas lacunas sobre como esse projeto vai ser conduzido e se vai haver desapropriações”, pontuou.

Prefeitura nega falta de diálogo e desapropriações

Por nota, a Prefeitura do Recife afirmou que "foram realizadas mais de 80 reuniões, desde o ano de 2022, para discutir o Projeto Orla, incluindo diversos segmentos e entidades representativas, como o CREA-PE e CAU, assim como também grupos de moradores de Brasília Teimosa". "Um dos encontros mais recentes foi feito com residentes e comerciantes do bairro, realizado no dia 14 de agosto deste ano, na Escola de Referência em Ensino Médio João Bezerra", disse.

Ainda, explicou que "conforme apresentado no escopo do projeto e em diversas oportunidades, como em diálogo com comerciantes e a comunidade, e amplamente divulgado na mídia, não haverá nenhum tipo de desapropriação para que as obras do Projeto Orla Parque sejam realizadas." Por fim, reiterou que, formalmente, as secretarias e órgãos diretamente ligados ao projeto não foram convidados para participar da reunião pública.

CONHEÇA O PROJETO ORLA PARQUE

O projeto Orla Parque, oficialmente lançado no dia 28 de setembro, terá um investimento de R$ 112 milhões com recursos próprios para requalificar todos os 11 quilômetros de extensão da orla, considerada um dos principais cartões-postais da cidade.

O projeto começou com a requalificação dos quiosques da praia, com entrega dos últimos 60 em março. Agora vão começar as reformas da estrutura física do calçadão e aumento da área verde; construção de novos banheiros; melhorias na segurança e iluminação.

A proposta é integrar Boa Viagem e Pina à Brasília Teimosa, transformando toda a extensão em um novo espaço de convivência da população na cidade. A entrega das obras será feita por etapas, até 2025.

Entenda como vai ficar o Projeto Orla Parque:

CENTRALIDADES - As centralidades serão espaços multifuncionais que estão localizados em diferentes pontos da orla, com o objetivo de equilibrar a distribuição desses novos equipamentos. O Projeto Orla Parque prevê a criação de centralidades temáticas distribuídas de forma linear e voltadas para gastronomia, esportes, contemplação do mar, entre outras. Elas estarão distribuídas ao longo dos 11 quilômetros de orla da cidade - desde Brasília Teimosa, passando pelo Pina, Boa Viagem e Setúbal. Confira:

1- Estação Porto Terra Nova: Localizada em Brasília Teimosa, nas imediações do Buraco da Véia, esta será a primeira centralidade. Será um local voltado para a contemplação do pôr-do-sol, com um centro de artesanato voltado para comercialização de obras de artistas da região.

2- Estação Mercado do Peixe (Estação Alvorada) será a segunda centralidade e vai funcionar como um polo gastronômico. Marca a interligação entre as orlas de Brasília Teimosa e Pina, e para isso, o Mercado já existente vai passar por requalificação.

3- Estação Esportes: Voltada especialmente para a prática de exercícios físicos, essa centralidade será instalada no início da orla do Pina, no local das atuais quadras de tênis. O espaço terá quadras de tênis e poliesportivas, além de espaço para jogos de tabuleiro.

4 - Praia Sem Barreiras: O objetivo desta centralidade é oferecer um local seguro e acessível para que as pessoas com deficiência possam tomar banho de mar, contemplar a orla e fazer outras atividades. Para isso, será criado um espaço sanitário totalmente adaptado, além de quadra esportiva inclusiva. O local ficará próximo ao Posto 7, em Boa Viagem.

5- Estação Pracinha: Esta centralidade vai funcionar na Pracinha de Boa Viagem, um local de grande interesse histórico. O objetivo é aumentar a ocupação cultural e social do local, promovendo a continuidade e ampliação das atividades já existentes. Além disso, haverá um espaço para contemplação do mar.

 

6- Estação Lindu: Esta centralidade vai funcionar em frente ao Parque Dona Lindu. Será um espaço para contemplar a natureza e aproveitar o sol. Além disso, haverá fontes de água para que a população possa se refrescar. Também terá dois pontos de platores elevados, priorizando os pedestres e oferecendo mais segurança.

7- Estação Clube da Vara: Localizada em frente ao antigo Clube da Vara, na divisa entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, no local será implantado um polo gastronômico com vista para o mar, parque infantil e um polo esportivo.

CALÇADÃO - O Projeto Orla Parque também prevê a requalificação do calçadão, com a substituição do pavimento atual, melhoria da acessibilidade e aumento na largura do passeio, passando de 2,75 m para 4,80 m. Com isso, haverá maior permanência na utilização da ciclovia, pista de cooper e de caminhada.

ILUMINAÇÃO - Serão feitas melhorias na iluminação pública, tanto na parte da pista dos carros quanto no calçadão e embaixo de todas as árvores, transformando a orla em um local agradável também à noite. Para isso, serão implantados 510 postes - um incremento de 400% nos atuais 130 equipamentos existentes. Isso significa que a cada 14 metros haverá um aparelho de iluminação.

CICLOVIA - Toda a ciclovia da orla vai passar por uma remodelagem. Com isso, os pontos cegos serão suavizados, evitando acidentes; a segurança será reforçada, com a criação de pavimentos elevados; a drenagem redirecionada, evitando que tenha pontos de alagamento; e a ciclovia mais inclusiva, com espaço para bicicletas adaptadas para cadeirantes, por exemplo.

ÁREA VERDE - Em até seis anos, a Prefeitura do Recife pretende plantar mais 730 árvores ao longo de toda extensão da orla. Somando com as 582 já existentes, serão 1.320 árvores no total - um incremento de 126% de área verde.

SEGURANÇA - Será feito um reforço no videomonitoramento com 20 câmeras 360 graus e outras 120 fixas. Ou seja: serão 140 equipamentos a mais para monitorar todos os 11 quilômetros de extensão da orla. Serão implantados, também, cinco pontos fixos para policiamento: em Setúbal, na Pracinha de Boa Viagem, no Segundo Jardim, no Pina e no Buraco da Véia.

BANHEIROS - Neste momento, a Prefeitura do Recife está realizando a segunda fase das obras, reformando os dez sanitários já existentes e construindo outros 11, duplicando, assim, a quantidade de equipamentos disponíveis para uso da população ao longo de toda a extensão da orla. A área interna dos banheiros será composta por duas bancadas com lavatórios, quatro vasos sanitários e duas cabines, sendo uma delas com dimensões acessíveis a cadeirantes. Já na parte externa, a população vai contar um chuveiro e um assento de apoio para pessoas com necessidades especiais.

Outra mudança se dará no acesso aos banheiros, que vai passar a acontecer na parte frontal, tornando a entrada dos usuários mais visível e proporcionando maior segurança. O Gabinete de Projetos Especiais, responsável pelas obras da Orla Parque, também optou por utilizar paredes de concreto de alto desempenho, o que vai garantir durabilidade aos equipamentos e facilitar a manutenção, além de pias e vasos de metal para evitar ações de furto ou depredação.

QUIOSQUES - A primeira etapa de requalificação da orla do Recife se deu com a requalificação dos 60 quiosques, cujos últimos foram entregues em março deste ano. Os novos equipamentos foram entregues este ano e têm tamanho padrão de 39,8m² de área coberta, sendo 16m² de área interna – maiores que as estruturas anteriores. A ideia do projeto foi realizar a transição entre o ambiente natural da praia e o construído – calçadão e avenida – mantendo aspectos de segurança, durabilidade, funcionalidade e acessibilidade.